Nova lei do benefício do governo com confirmação na câmara pode acumular o valor pago com mais um benefício aos brasileiros
Os beneficiários do Bolsa Família vão poder comemorar o direito a mais um benefício que pode se acumular com o valor do saldo pago pelo governo mensalmente.
Acontece que uma parcela de pessoas podem ser beneficiadas com esse valor entregue em mais um pagamento, mas é importante ressaltar que é um projeto em avaliação e que ainda existem muitas burocracias para conseguir efetivar o pagamento.
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De acordo com informações do G1, Câmara dos Deputados confirmou no dia 19 de junho um projeto de lei que permite a trabalhadores rurais acumular o Bolsa Família com recursos recebidos em contratos por safra. O texto vai ao Senado.
O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos. Isso acontece quando há acordo entre os parlamentares em torno de um texto consensual. Todos os partidos orientaram favoravelmente à aprovação.
O contrato por safra, tipo de contratação exclusivo da atividade agrícola e agrária, tem duração conforme a sazonalidade das culturas em produção, principalmente durante os períodos de plantio e colheita. Por lei, esse tipo de contrato pode durar até dois anos.
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Mas em safras com duração muito curta, como as do café, alho, batata, uva, maçã, cacau e cebola, por exemplo, parte dos trabalhadores excede a renda limite por apenas alguns meses, enquanto dura a safra. Esse tipo de excesso deixará de contar como critério para exclusão do trabalhador do Bolsa Família.
“Nós queremos que quem está nos programas sociais tenha um aumento de sua renda, possa receber dinheiro extra sem sair dos programas sociais”, afirmou o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
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É importante ressaltar que a renda per capta da família não poderá passar de R$218.
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QUANDO O BOLSA FAMÍLIA COMEÇARÁ A SER PAGO?
O calendário do Bolsa Família 2024 para o mês de julho começa no dia 18 e vai até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600.
