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Oficial: Lula assina e nova lei do cartão de crédito entra em vigor salvando trabalhadores e aposentados

06/09/2024 às 12h57

Por: Bianca Rayla
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Presidente Lula / Cartões de Crédito - Montagem: TVFOCO

Tudo sobre a nova lei dos cartões de crédito que já foi assinada por Lula salvando milhares de brasileiros

Não há como negar que um dos métodos de pagamento preferido dos brasileiros é o cartão de crédito. E uma grande novidade chegou com o Presidente Lula (PT) que assinou uma nova lei dos cartões de crédito que já está em vigor para salvar milhões de trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, essas novas regras vieram para limitar os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o país. A lei encontra-se em vigor desde o dia 03 de janeiro deste ano. Dessa forma, com a mudança, a dívida total, somada aos juros, não poderá passar do dobro do débito principal.

Confira a seguir como funciona na prática:

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Se uma dívida principal tem o valor de R$ 100 reais, ao ser taxado a cobrança dos juros e encargos, a conta não poderá de forma alguma ultrapassar os R$ 200. Ou seja, não poderá passar do dobro da dívida originaria.

O Crédito Rotativo é uma modalidade ativada automaticamente quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão até a data do vencimento. Segundo o ‘G1’, essa é a categoria mais cara do Brasil, só em outubro (último dado disponível), eles ficaram em 431,6% ao ano.

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Dessa forma, a recomendação é evitar ao máximo essa situação e que clientes bancários procurem pagar o valor da fatura do cartão de crédito mensalmente. Evitando atraso e arriscar precisar pagar esses juros, que antes eram abusivos. 

Cartões de crédito (Foto: Reprodução, BM&C NEWS)
Cartões de crédito (Foto: Reprodução, BM&C NEWS)

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do rotativo foi anunciada ainda em dezembro. O texto havia sido aprovado pelo Senado em outubro e, em seguida, sancionado pelo presidente Lula. A proposta estabelecia um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que as emissoras de cartão de crédito apresentassem uma proposta de teto para os juros.

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No entanto, como uma solução não foi encontrada dentro desse prazo junto aos integrantes do mercado financeiro, passou a valer o dispositivo fixado na lei de que o total cobrado pelos bancos em juros não poderá exceder o valor original da dívida. Apesar dessa decisão ser vista de forma positiva por especialista, ela traz reflexos secundários até mesmo na oferta de crédito.

Cartões de crédito salvam a vida de vários brasileiros (Reprodução: Internet)
Cartões de crédito salvam a vida de vários brasileiros (Reprodução: Internet)

Vale destacar que também em dezembro, o Conselho decidiu que clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra a partir de 1º de julho de 2024.

Como aumentar o limite do meu cartão de crédito?

A seguir, confira algumas dicas para que você tenha chances de aumentar o seu limite:

  1. Entenda como funciona o limite do cartão de crédito.
  2. Pague sua fatura em dia.
  3. Confira o score de crédito regularmente.
  4. Limpe seu nome, se você tiver pendências.
  5. Concentre as transações financeiras no cartão.
  6. Adote o Open Finance.
  7. Atualize seus dados financeiros.

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Autor(a):

Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são:

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