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Nova lei do FGTS acaba de chegar com grande vitória aos trabalhadores e aumento do saque na Caixa

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Pessoa celebrando e logo FGTS (Foto: Reprodução / Internet)

Novo projeto de lei visa alteração no saque-aniversário do FGTS

Nesta segunda-feira, 25, uma notícia sobre uma nova lei do FGTS veio à tona e impressionou os trabalhadores.

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Isso porque, o novo projeto de lei visa alteração no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em breve.

Em suma, o projeto de lei pretende liberar o benefício para o trabalhador que for demitido sem justa causa.

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De acordo com informações do Estadão, o projeto envolvendo a nova lei do FGTS já está no ministério da Casa Civil.

Desse modo, caso o projeto seja aprovado, os trabalhadores demitidos sem justa causa também poderão retirar o saldo integral da conta ativa junto à multa de 40%.

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Atualmente, o funcionário CLT adepto à modalidade de aniversário, fica impedido de sacar o benefício caso seja demitido sem justa causa.

Além disso, o trabalhador adepto ao saque-aniversário pelo FGTS é autorizado a sacar apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.

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De acordo com a estimativa do Ministério do Trabalho, a liberação de saldo para todos poderá injetar R$ 14 bilhões na economia.

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Segundo informações do Estadão, o governo de Lula se posiciona a favor da mudança envolvendo o FGTS.

Vale lembrar que a proposta será analisada por Lula e, somente então, será enviada ao Congresso Nacional.

Celular com o aplicativo do FGTS (Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett)

DETALHES DE SAQUE-ANIVERSÁRIO

O saque-aniversário do FGTS foi instituído durante o governo de Jair Bolsonaro no ano de 2019.

Desse modo, o trabalhador possa sacar parte do seu saldo no FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário.

No entanto, caso o trabalhador seja demitido, o saque é apenas de 40% da multa rescisória.

Site e aplicativo do FGTS (Foto: Reprodução / Internet)

O QUE É O FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Os pagamentos são feitos pela Caixa. 

Caixa Econômica Federal (Reprodução/Internet)

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: giovana.misson@otvfoco.com.br

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