Uma nova lei do FGTS acaba de ser anunciada, trazendo uma excelente notícia para os trabalhadores brasileiros
Uma nova lei do FGTS acaba de ser anunciada, trazendo uma excelente notícia para os trabalhadores brasileiros. A medida, que cai como um verdadeiro presente, envolve a liberação de R$18 bilhões.
FGTS confirma mudança na REGRA do saque aniversário e surpreende com novas condições
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NOVA LEI
Uma notícia que está dando o que falar e pode trazer um alívio financeiro para muitos trabalhadores: o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou uma nova lei que mexe com as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A mudança mais comentada envolve o saque-aniversário, um esquema que permite aos trabalhadores retirarem parte do FGTS anualmente, no mês do aniversário.
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Até então, uma das pegadinhas desse sistema era o bloqueio do saldo do FGTS por dois anos após a demissão, mesmo em casos de demissões sem justa causa. Ou seja, mesmo quem escolhia o saque-aniversário via seu saldo ficar inacessível em caso de perder o emprego, a não ser que fosse demitido por justa causa.
A novidade que está causando rebuliço é a liberação dos saldos bloqueados para quem aderiu ao saque-aniversário a partir de 2019 e teve seus fundos retidos após a demissão.
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Isso pode significar que mais de R$ 18 bilhões poderiam ser desbloqueados.
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Para entender melhor, antes, quem optava pelo saque-aniversário via seu saldo bloqueado por dois anos após a demissão. Nesse período, só dava para tirar a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Agora, com as mudanças, quem teve os saldos bloqueados terá a chance de resgatar esses valores.