ATENÇÃO
Nova lei do iFood e da Uber chega nesta sexta (22) e valor do salário mínimo para os trabalhadores é confirmado
22/09/2023 às 17h04
Motoristas que trabalham com Uber e iFood podem lidar com mudanças na forma de trabalhar devido a nova lei
A proposta de lei que deve contemplar mais direitos a motoristas de aplicativo tem gerado muita polêmica. O Governo Federal prevê a regulamentação do trabalho via aplicativo, mas alguns trabalhadores não enxergam tantos benefícios na proposta.
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A ideia é contemplar não só os entregadores de iFood ou motoristas da Uber, mas todos que exercem atividades via aplicativo. A intenção é fazer com que os trabalhadores tenham acesso a direitos básicos de quem tem carteira assinada.
De acordo com a CNN, na semana passada, representantes de aplicativos como a Uber e a 99 entraram em um acordo para regulamentação da categoria em reunião de grupo de trabalho (GT) do governo. Houve também o debate de uma cobertura previdenciária, cuja base de cálculo seria o salário mínimo.
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O presidente Lula (PT) avaliará o acordo apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, explicou que, ao passar pela avaliação de ministros e do presidente, o acordo pode sofrer alterações. O conteúdo do documento não foi divulgado.
Trabalhadores da Uber e iFood devem lidar com nova lei (Foto: Divulgação)
GARANTIA DE DIREITOS
Se espera, no entanto, que haja algumas regras que incluem fatores básicos, como carga horária diária/semanal, pagamento mínimo pela hora trabalhada e descanso semanal remunerado.
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Ainda de acordo com o Governo Federal, existe uma proposta para uma base de pagamento aos trabalhadores. São elas: R$ 30 por hora – para motoristas de aplicativo; R$17 por hora – para entregadores de aplicativo.
COMO ESTÁ A LEI DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO?
Atualmente, a proposta está em análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, o projeto de lei viabiliza a aquisição desses transportes com muito mais facilidade e menores custos finais.
Lei que impactará aplicativos terá base no salário mínimo (Foto: Divulgação/iFood)
Autor(a):
Paulo Damião
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco.Meu email é paulo.vitto@otvfoco.com.br