Confira nesta matéria tudo sobre a nova lei do INSS anunciada para a liberação do 14° salário aos aposentados e pensionistas e entenda a real situação do benefício nesta quinta-feira (04)
Um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nos últimos anos tem sido sobre a liberação de um 14° salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para quem não sabe, o Projeto de Lei 4367/2020, nasceu com o proposito de instituir um décimo quarto aos aposentados que tiveram o décimo terceiro antecipado no período quente da pandemia.
Bom, de acordo com o Senado Federal, recentemente, voltou a circular nas redes que será votado um projeto de lei que institui o décimo quarto salário para aposentados, no entanto, a informação é falsa. As informações dão conta de que, no momento, não existe nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no SENADO FEDERAL.
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Vale dizer que, esse assunto foi alvo de diversas notícias falsas nas redes sociais, em 2020. Na época, o Senado até publicou uma matéria esclarecendo o assunto. Isso porque, havia um Projeto de Lei (PL 3657/2020), do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirada numa ideia legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania.
No entanto, esse PL não foi votado pelos parlamentares e em maio de 2023 foi considerado prejudicado e arquivado por não ser aprovado até o fim da legislatura (2019-2023), sendo assim, não está mais em análise. E a única proposta ativa segue sendo o PL 4367/2020, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ministro da previdência fala oficialmente sobre o 14° salário
O Ministro da Previdência Social, Caros Lupi, falou sobre a possível chegada do 14º salário para aposentados em uma entrevista para ‘O Globo’ em 2023. Destacando então os desafios financeiros envolvidos na execução dessa medida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a capacidade financeira do governo.
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, disse ele. Embora o Projeto de Lei 4367/2020 não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados.
Vale destacar que, diante desses três anúncios, a discussão em torno do 14º salário continua em pauta, refletindo a busca por soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores e considere as limitações econômicas do país em relação ao abono para os aposentados e pensionistas.
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2024…
Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto. Assim, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara. Desse modo, em 2024 ainda se esperam sinais de avanço na aprovação do projeto, o que deixa os brasileiros ansiosos pelo benefício.
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Quando começa o pagamento do INSS em julho?
O pagamento do INSS, de acordo com o calendário divulgado pelo governo, terá início no próximo dia 24, para aqueles que ganham 1 salário mínimo e possuem o final do NIS em 1. Confira o calendário:
Calendário de pagamentos do INSS para benefícios de até 01 salário mínimo
- NIS final 1: 25 de julho
- NIS final 2: 26 de julho
- NIS final 3: 29 de julho
- NIS final 4: 30 de julho
- NIS final 5: 31 de julho
- NIS final 6: 01 de agosto
- NIS final 7: 02 de agosto
- NIS final 8: 05 de agosto
- NIS final 9: 06 de agosto
- NIS final 0: 07 de agosto
Calendário de pagamentos do INSS para benefícios acima de 01 salário mínimo
- NIS final 1 e 6: 01 de agosto
- NIS final 2 e 7: 02 de agosto
- NIS final 3 e 8: 05 de agosto
- NIS final 4 e 9: 06 de agosto
- NIS final 5 e 0: 07 de agosto
