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Idade mínima despencando: Nova lei do INSS é aprovada em Comissão para garantir aposentadoria aos 45 anos
03/07/2024 às 21h51
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/Aposentadoria-INSS-aos-45-anos-150x75.jpg)
Um momento histórico está preste a acontecer com uma nova lei apresentada que promete garantir aposentadoria no INSS aos 45 anos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei que reduz a idade mínima para a aposentadoria no INSS para 45 anos. A medida, que tem gerado debates acalorados, busca atender uma demanda crescente da população por uma aposentadoria mais cedo.
No dia 25 de junho de 2024, a Comissão de Trabalho, Administração e Previdência Social (CTAPS) da Câmara dos Deputados aprovou, por 16 votos a favor e 3 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023.
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![INSS - Aposentados (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/INSS-Aposentados-966x483.jpg)
Segundo a Câmara, o projeto, que ainda precisa ser votado em plenário e no Senado Federal, visa regulamentar a aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
Mudanças
A proposta de lei, PLP 42/2023, traz significativas mudanças na idade mínima para a aposentadoria especial, variando conforme o grau de risco da atividade desempenhada. Para trabalhadores expostos a agentes químicos em grau máximo, a idade mínima será de 40 anos para homens e 45 anos para mulheres. Aqueles expostos a agentes físicos e biológicos em grau máximo terão a idade mínima estabelecida em 45 anos para homens e 50 anos para mulheres.
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Para atividades envolvendo agentes químicos, físicos e biológicos em grau médio, a idade mínima será de 48 anos para homens e 53 anos para mulheres. Já para aqueles expostos a esses agentes em grau mínimo, a aposentadoria poderá ser solicitada aos 50 anos para homens e 55 anos para mulheres.
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O tempo mínimo de contribuição necessário para a aposentadoria especial continuará variando entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo e do grau de risco a que o trabalhador esteve exposto.
![inss tv foco Aposentadoria especial do INSS aos 45 faz brasileiros vibrarem (Reprodução: Montagem TV Foco)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/inss-tv-foco-19.jpg)
Aposentadoria especial do INSS aos 45 faz brasileiros vibrarem (Reprodução: Montagem TV Foco)
![aposentadoria-inss INSS](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/aposentadoria-inss.jpg)
Solicitação do benefício é feita inicialmente pelo aplicativo do INSS, mas ainda é necessário passar por perícia médica e comprovação (Foto: Governo Federal)
![INSS e a realidade da antecipação da aposentadoria aos 50 anos Previdência Social do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/06/INSS-e-a-realidade-da-antecipacao-da-aposentadoria-aos-50-anos.jpg)
Previdência Social do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)
Além disso, o projeto prevê a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que comprovarem incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de doenças profissionais. Essa medida visa proteger os trabalhadores que, devido a suas atividades laborais, desenvolvem condições de saúde que os impedem de continuar exercendo suas funções.
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Qual é a idade para se aposentar no INSS?
Atualmente, a idade mínima para se aposentar no INSS é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição.
Para a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário cumprir 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, sem idade mínima. No caso de aposentadoria especial, as idades e o tempo de contribuição variam conforme o grau de risco da atividade.
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Autor(a):
Wellington Silva
Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu