O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pelo pagamento de milhares de benefícios e um deles poucos brasileiros sabem que tem direito e é por isso que vamos detalhar ele hoje
Responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros diversos benefícios, o INSS também garante um benefício único a trabalhadores sob o regime CLT. Quem contribui pode ser amparado em momentos de dificuldade.
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Por exemplo, quando o trabalhador precisa se ausentar de suas funções por conta de alguma doença, recebe o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Mas, saiba que há outro benefício, similar a esse, que também é pago.
Trata-se do auxílio-acidente, que, infelizmente, muitos trabalhadores não sabem que tem direito. De acordo com informações do site oficial do Governo Federal, esse é um benefício pago ao ‘segurado que tenha sofrido acidente e que, mesmo após a recuperação da capacidade para o trabalho, tenha ficado com sequelas que reduziram sua capacidade laborativa’.
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Isso quer dizer que só tem direito ao benefício o trabalhador que tenha ficado com uma sequela definitiva. Alessandra Lemos, servidora da Agência do INSS em Itajubá, no Sul de Minas, detalhou quem pode receber:
“Nesse sentido, têm direito ao benefício o segurado empregado, o doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. Já os contribuintes individuais e os segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente por falta de norma legal”. A mesma servidora, ressaltou que é uma indenização mensal, que corresponde a 50% do salário-de benefício que deu origem ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença do segurado.
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E o mais importante, é que mesmo depois do funcionário ter voltado as funções, ele seguirá recebendo. “É importante ressaltar que o auxílio-acidente é uma indenização, o que significa que ele continua sendo pago mesmo após o segurado voltar a trabalhar”, avisou Alessandra Lemos.
COMO SOLICITAR?
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Para solicitar, basta entrar em contato com o INSS e fazer o pedido. Pode ser online ou em uma unidade presencial. Além disso, quem recebeu Benefício por Incapacidade Temporária, às vezes já pode emendar o pedido, uma vez que constatada a sequela definitiva.
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O INSS PODE ATRASAR O PAGAMENTO?
De acordo com informações oficiais do site do INSS, quando isso ocorrer, primeiro entenda o porquê e depois solicite junte o órgão a regularização do pagamento.
