Para ser oficializada, a lei precisa ser sancionada por Lula, mas deve reduzir a fila de espera do INSS
É oficial. Foi aprovada, nesta quarta-feira, dia 1º de novembro, o projeto de lei para o programa que pretende zerar a fila de espera do INSS.
Já são mais de 1,1 milhão de pessoas esperando algum auxílio. Por isso, o senado tomou a iniciativa de tentar diminuir esse número o quanto antes.
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Apesar já ter sido anunciada, a aprovação, agora, segue para Lula e deverá ser sancionada pelo presidente. O programa deve ser colocado em prática em breve.
Segundo o jornal O Globo, ainda existe um texto sobre o reajuste de 18% no salário de alguns grupos. São eles, os bombeiros, policiais militares e civis do Distrito Federal.
A maior fila parte da fila solicita pela auxílio-doença. De acordo com as informações divulgadas anteriormente, o programa terá duração de 9 meses, prorrogáveis por mais 3, e terá início com os processos que já tem mais de 45 dias.
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Os servidores responsáveis pela análise poderão aceitar atestados médicos e odontológicos sem necessidade de novas perícias, além da telemedicina em alguns dos casos. Isso faz parte de uma força-tarefa para a redução até o primeiro semestre do ano que vem.
Pagamento extra
Esse programa proposto pelo Governo Federal vai exigir uma maior demanda dos servidores públicos. Com isso, os profissionais envolvidos na perícia vão receber um bônus extra pelo desempenho na diminuição da fila pelo benefício.
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O que é o INSS?
É a instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outras necessidades.