Governo faz a festa dos motoristas e anuncia uma nova lei que garante o fim do pagamento do IPVA para o ano de 2025
O governo anunciou recentemente uma nova lei para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que promete trazer alívio financeiro para os motoristas a partir de 2025.
A medida, que inclui isenções para determinados perfis de veículos e proprietários, tem como objetivo aliviar a carga tributária em meio ao cenário econômico desafiador do país.
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Com essa iniciativa, o governo espera não apenas reduzir o impacto no bolso dos contribuintes, mas também estimular a renovação da frota de veículos, beneficiando tanto o consumidor quanto o setor automotivo.
Segundo o AutoEsporte, o governo de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, propôs um projeto de lei que visa isentar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol.
A medida, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), tem como objetivo incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes.
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Caso aprovada, a isenção será válida para veículos com valor de até R$ 250 mil e terá vigência até o final de 2025, com alíquotas aumentando gradativamente até 2030.
Grande impasse
No entanto, a proposta gerou controvérsia ao excluir os veículos elétricos da isenção do IPVA.
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O governador justificou a decisão afirmando que a inclusão dos carros elétricos estaria em descompasso com a produção de etanol e as perspectivas promissoras do uso de biometano no estado.
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Essa exclusão foi criticada por associações do setor automotivo, que consideram a medida um retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável.
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) manifestou seu repúdio à exclusão dos veículos elétricos do projeto.
Segundo a Abeifa, a decisão desestimula a adoção de tecnologias limpas e eficientes, dificultando o avanço do mercado de veículos elétricos no Brasil.
A associação também destacou que a medida contraria os interesses dos consumidores que buscam alternativas mais sustentáveis e dos fabricantes que investem em inovação e sustentabilidade.
Enquanto a lei não é oficializada, saiba que alguns carros não pagam IPVA em 2025.
Isenção
De acordo com o Portal FDR, a isenção do IPVA 2025 por ano de fabricação vai depender do que foi determinado pela legislação do estado.
Exemplos:
- Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
- Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas;
- Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
- Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.
Além disso, há ainda a possibilidade de conseguir isenção parcial, ou seja, desconto, ou isenção integral do IPVA 2025 em nome do motorista. Indicamos procurar detalhes no Detran de cada estado.
Idosos pagam IPVA?
Sim, idosos pagam IPVA, mas existem algumas exceções e benefícios dependendo do estado.
Em São Paulo, por exemplo, idosos que possuem um único veículo registrado em seu nome e que utilizam o veículo para transporte próprio podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a certos critérios, como ter renda mensal de até dois salários mínimos e o veículo ter valor venal de até R$ 70 mil.
