Quem utiliza transporte público no Distrito Federal deve ficar atento a nova lei que facilitará a vida; saiba a quem essa medida interessa
Uma medida importante acaba de entrar em vigor e pode facilitar a vida de milhares de brasileiros que moram no Distrito Federal. Uma nova lei permitirá que idosos que mais de 60 anos e pessoas com deficiência possam acessar o transporte público gratuitamente.
De acordo com publicação no Diário Oficial do DF (DODF), a Lei nº 7.298 entrou em vigor na última terça-feira (25), e assegurará o direito ao transporte público gratuito a essa parcela dos brasilienses. Antes disso, a gratuidade só era permitida a idosos a partir de 65 anos.
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O projeto de lei é de autoria do deputado distrital Chico Vigilante, além de ser uma emenda à Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que antes garantia transporte público gratuito apenas para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Outra medida importante que facilitará a vida dessa parcela da população é o direito de embarque e desembarque desses passageiros por qualquer porta do veículo de transporte público.
Além disso, os acompanhantes desses passageiros também terão o mesmo direito. Para isso, basta apresentarem o documento oficial com foto.
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Transporte público no Distrito Federal (Foto: Reprodução/g1)
RETOMADA DE BENEFÍCIO
Em São Paulo, o governo autorizou a medida que permite a gratuidade no transporte a pessoas a partir de 60 anos em fevereiro de 2023.
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De acordo com o g1, o benefício para esta faixa etária estava suspenso desde 1º de janeiro de 2021, por decisão do então governador João Doria e do ex-prefeito Bruno Covas.
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COMO ATIVAR BILHETE DA GRATUIDADE EM SÃO PAULO?
Para ativar a gratuidade, os usuários que já possuem bilhetes eletrônicos (cartões) terão que encostá-los nos validadores, os mesmos aparelhos que realizam recarga, localizados nas estações do Metrô, CPTM, ViaQuatro, ViaMobilidade, em terminais e dentro de ônibus intermunicipais da EMTU.
Idosos poderão acessar transporte público de graça (Foto: Reprodução/Senado)
