Nova lei atinge todos os CLTs, tem apenas 4 dias de trabalho e crava exigência ao empregador

Jornada de trabalho de 4 dias e exigência ao empregador chegam com novo projeto de lei que atinge milhares de trabalhadores CLTs em 2024

Uma nova lei é acionada a favor dos trabalhadores e gera grande expectativa na população, incluindo jornada de trabalho menor e exigência aos empregadores em 2024.

Portanto, de acordo com o portal FDR, o projeto de lei proposto em 2023 pelo senador Weverton pretende revolucionar o mercado de trabalho ao reduzir a jornada semanal para 4 dias, sem impactar o salário.

Desse modo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou o projeto, porém precisará passar por mais discussões no plenário do Senado antes de sua possível implementação.

Contudo, o projeto piloto foi desenvolvido pela “4 Day Week Brazil”, em parceria no Brasil da “4 Day Week Global”, uma organização sem fins lucrativos que faz pesquisas sobre trabalho ao redor do mundo. A iniciativa começou em 2019, na Nova Zelândia, e ganhou força na pandemia.

No Brasil, 22 empresas e cerca de 280 colaboradores iniciaram o piloto. No entanto, uma das organizações acabou desistindo após um mês do piloto no Brasil. Dessa forma, os funcionários trabalham 80% do tempo, recebem 100% do salário e entregam 100% da produtividade.

Além disso, muitos dados iniciais sugerem melhorias significativas na presença e na saúde mental dos trabalhadores, o que reforça a nova lei do trabalhador.

Países que aplicam a semana de trabalho de 4 dias

Portanto, a nova lei de trabalho já é usada em outros países. No Reino Unido, por exemplo, 61 empresas adotam esse modelo em 2023 e obtiveram resultados notáveis.

Entre eles: 39% dos funcionários relataram menos estresse, 79% notaram uma diminuição nos sintomas de burnout e 54% conseguiram um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Outros países como França, Alemanha e Espanha também já implementaram ou debatem essa medida, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos funcionários.

Vale ressaltar que de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o Brasil poderia ter adotado essa mesma política desde 2010.

Quais são os direitos dos CLTs?

• Jornada diária máxima de oito horas
• Descanso semanal remunerado
• Férias
• Pagamento de hora extra
• Atuação em ambiente salubre
• Aviso prévio
• Licença-maternidade e paternidade
• 13º salário
• Proteção contra demissão sem justa causa
• Seguro-desemprego