Proibição na Caixa, BB, Itaú e+: Nova lei dos empréstimos acaba de ser anunciada pra salvar idosos do INSS

Nova lei dos empréstimos acaba de ser anunciada

Uma nova lei dos empréstimos acaba de ser anunciada visando como principal objetivo salvar os segurados do INSS, a autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.

Dito isso, neste domingo (7), o TV Foco traz como destaque a proibição na Caixa, BB, Itaú e demais bancos, que acabam sendo atingidos com a nova legislação.

De acordo com informações do portal O Dia, um novo projeto de lei, que ainda aguarda por aprovação, tem sido assunto em meio aos idosos e beneficiários do INSS. O fato é que, segundo o texto do projeto, os bancos não poderão liberar o empréstimo consignado sem a presença física do contratante.

Ou seja, em suma, isso é válido para quem tem 60 anos ou mais. O projeto de lei 46/24 é de autoria da deputada Flávia Morais e o intuito da parlamentar é evitar fraudes envolvendo essa parcela da população. Assim, o projeto também tem como objetivo sanções, que variam de advertência, multa e até encerramento de atividades para quem descumprir. A medida divide opiniões.

O que é um empréstimo consignado do INSS?

Para quem não sabe, o empréstimo consignado do INSS é uma linha de crédito que oferece mais vantagens em relação às demais. Dessa forma, a taxa de juros é mais barata, pois o desconto das parcelas acontece diretamente da conta, trazendo mais segurança para quem está ofertando, já que o risco de inadimplência é quase inexistente.

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Assim, é importante salientar ainda que, atualmente, diversos são os bancos e instituições que ofertam essa modalidade, dando preferência ao público que recebe algum benefício do INSS. Além disso, existem contratações facilitadas, por aplicativos, canais de atendimento, que requerem assinatura digital ou biometria.

De acordo com a autora do projeto: “A oferta de crédito consignado a pessoas idosas por meios digitais e telefônicos, embora em grande parte louvável, também acaba possibilitando novas formas de abusos e fraudes”.

Por fim, ainda ressaltamos que, caso seja projeto aprovado, a oferta de crédito terá que ser apenas com assinatura física do contratante maior de 60 anos.

Dessa forma, o assunto acabou gerando Isso gerou uma repercussão, pois, se por um lado as fraudes diminuiriam, por outro, limitaria muito a contratação, visto que os idosos com mais de 60 anos nem sempre possuem condições físicas de enfrentar um atendimento bancário presencial.