Nova lei dos ônibus acaba de ser aprovada e muda a vida de milhões
Acaba de ser aprovado uma nova lei dos ônibus no Estado do Rio de Janeiro, que aparece como uma grande vitória, já que poderá mudar a vida de milhões de pessoas e ajudar certo grupo de cidadãos a se deslocarem pelas cidades com mais segurança e conforto.
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Portanto, de acordo com o portal O Dia, a Câmara Municipal determinou que os veículos de transporte coletivos do Rio serão obrigatoriamente sujeitos a designar assentos preferenciais para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O decreto foi tomado na última semana, e a lei foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD).
O objetivo da decisão da obrigatoriedade de assentos prioritários nos ônibus para autistas é garantir o respeito à acessibilidade, segundo o vereador Ulisses Marins (Rep).
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“Como o TEA muitas vezes não é aparente, as pessoas que convivem com essa condição acabam sofrendo discriminação pelo simples fato de exercerem seu direito de usarem os assentos preferenciais”, afirmou
Desse modo, os assentos prioritários deverão ser identificados por meio de adesivos ou placas contendo o símbolo do TEA, e as empresas de transportes terão um preço de 90 dias para se adequarem à determinação.
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Vale ressaltar que segundo pesquisas feitas em abril de 2023 pelo IBGE, estima-se que o Brasil tenha cerca de 5,997 milhões de cidadãos diagnosticados com Autismo. Nesse caso, a nova lei aplicada aos assentos preferenciais dos ônibus poderá ajudar na acessibilidade de milhares de pessoas no país.
Quais outras cidades pretendem seguir essa nova lei?
Apesar de não ter sido divulgado nenhuma outra cidade que implantará a nova lei, segundo o portal G1, as empresas de ônibus da cidade de São Paulo começaram a exibir o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo, um laço com estampa de quebra-cabeça, nos adesivos que identificam os assentos preferenciais no transporte de público da capital paulista.
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Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) (Reprodução/Internet)
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Assento preferencial (Reprodução/Internet)
Ônibus do Rio de Janeiro (Reprodução/Internet)
