Suspensão no vale-transporte: Nova lei dos ônibus SP assusta os passageiros com mudança urgente no cartão

Nova lei dos ônibus SP assusta os passageiros com mudança urgente no cartão

Uma nova lei dos ônibus de São Paulo tem assustado milhões de passageiros com mudança chocante no vale-transporte. De acordo com o G1, a Justiça suspendeu parte de um decreto da Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade do estado de São Paulo, que prevê a elevação na tarifa paga por usuários que utilizam o vale-transporte.

Em uma ação civil pública, o Ministério Público apontou ser inconstitucional a mudança, que manteve a tarifa básica dos ônibus a R$ 5, mas prevê, a partir desta quinta-feira (1º), um aumento para R$ 6 apenas para beneficiários do vale.

Desse modo, a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido em caráter de urgência, em decisão expedida na última sexta-feira (26), sob pena de multa de R$ 50 por vale transporte vendido com valor superior ao permitido.

“Em exame sumário de cognição não se vislumbra razão para se diferenciar os beneficiários do vale transporte dos demais usuários do sistema de transporte urbano municipal, com o que se mostra descabida a cobrança diferenciada para o uso do mesmo serviço”, afirmou.

Além disso, comunicou ter readequado os subsídios para chegar aos valores e que a publicação do decreto e os repasses já realizados pela Prefeitura ao Consórcio PróUrbano fazem parte do acordo de renovação do contrato de concessão na cidade.

“Ressalta ainda que os valores permitem que a Prefeitura de Ribeirão Preto promova a renovação de toda a frota de ônibus com mais qualidade e conforto, ou seja, com ar-condicionado, wi-fi e conectividade e mantenha o valor da passagem do transporte coletivo em R$ 5 pelo terceiro ano consecutivo ao bolso tanto do usuário comum quanto ao usuário do vale transporte, ou seja, não haverá aumento na tarifa de ônibus.”

Qual é a tarifa média da passagem de ônibus no Brasil?

De acordo com a CNN Brasil, no setor de transporte coletivos urbanos atualmente o valor médio da tarifa nacional está em torno de R$ 4,60.

Ônibus de SP (Reprodução/Internet)

Vale-transporte (Reprodução/Internet)

Prefeitura de Ribeirão Preto (Reprodução/Internet)