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Veredito da ANS: Nova lei dos planos de saúde em vigor traz PROIBIÇÃO e chega como vitória idosos 60+ 

09/08/2024 às 18h17

Por: Wellington Silva
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Idosos brasileiros são surpreendidos com nova legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que afeta os planos de saúde

A implementação da nova lei dos planos de saúde, sancionada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representa uma conquista significativa para os idosos com mais de 60 anos.

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Com a nova legislação, há uma importante proibição que protege os direitos dessa faixa etária, reforçando o compromisso com a saúde e bem-estar dos cidadãos mais velhos.

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Essa mudança chega como uma vitória, garantindo mais segurança e tranquilidade para aqueles que dependem dos planos de saúde no Brasil.

ANS ( Agência Nacional da Saúde Suplementar) (Foto Reprodução/Internet)
ANS ( Agência Nacional da Saúde Suplementar) (Foto Reprodução/Internet)

O reajuste dos planos de saúde é uma preocupação constante para muitos brasileiros, especialmente para os idosos, que frequentemente enfrentam aumentos significativos nas mensalidades.

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Em 2023/2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajustes que podem impactar severamente o orçamento dos beneficiários. Para os idosos, que geralmente têm uma renda fixa, esses aumentos podem ser particularmente desafiadores.

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Grandes mudanças

De acordo com Elton Fernandes, advogado especializado em saúde, uma das principais formas de defesa contra reajustes abusivos é a informação. Os consumidores devem estar cientes dos seus direitos e das regras estabelecidas pela ANS

Por exemplo, os planos de saúde individuais e familiares têm um teto de reajuste definido pela ANS, que para 2024 foi de 6,91%. No entanto, os planos coletivos, que incluem os empresariais e por adesão, não estão sujeitos a esse teto, o que pode resultar em aumentos mais elevados.

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Outra estratégia importante é a negociação direta com a operadora. Ao receber um aviso de reajuste, o idoso ou seu representante deve entrar em contato com a operadora para entender os motivos do aumento. 

Muitas vezes, é possível negociar um valor menor ou até mesmo mudar para um plano mais adequado às necessidades do beneficiário.

Caso a negociação não seja bem-sucedida, o próximo passo é registrar uma reclamação junto à ANS e ao Procon. Essas entidades reguladoras podem intervir e mediar a situação, buscando uma solução justa para ambas as partes. 

É importante documentar todas as comunicações e manter registros detalhados das tentativas de resolução.

Medida final

Se mesmo assim o problema persistir, o idoso pode recorrer à justiça. Um advogado especializado em direito do consumidor pode ajudar a contestar o reajuste abusivo e buscar a reparação de eventuais danos. 

De acordo com a Sociedade dos Advogados, existem diversos casos em que a justiça determinou a redução ou até mesmo a anulação de reajustes considerados abusivos.

Além disso, é fundamental que os idosos avaliem regularmente suas necessidades de saúde e o tipo de cobertura oferecida pelo plano. Muitas vezes, os beneficiários pagam por serviços que não utilizam, o que pode ser ajustado para reduzir os custos. 

A portabilidade de carências também é uma opção a ser considerada, permitindo a mudança para outro plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência.

educação financeira também desempenha um papel crucial. Entender como funcionam os reajustes e planejar o orçamento de acordo pode ajudar a mitigar o impacto dos aumentos. 

Existem diversas ferramentas e recursos disponíveis que podem auxiliar os idosos a gerenciar melhor suas finanças e se preparar para possíveis reajustes.

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, salários dos famosos, cantores, e como um bom noveleiro que sou, sobre as grandes novelas. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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