Motoristas já podem ir se despedindo: Nova lei dos postos de combustível é anunciada com PROIBIÇÃO no Ipiranga, BR e+

Se surpreenda ao saber tudo sobre a nova lei dos postos de combustível anunciada cravando uma proibição crucial que atinge empresas gigantes como a Ipiranga, BR e muito outros

Nosso país é regido por uma série de regras e normas que regularizam as atividades realizadas no território, visando manter principalmente a ordem e padronizar certas coisas. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre o importante anúncio de uma nova lei dos postos de combustível com proibição que atinge o Ipiranga, BR e muitos outros.

Bom, no final do ano passado, uma nova lei anunciada pegou milhões de surpresa. Conforme as informações divulgadas pelo portal da ‘Câmara dos Deputados’, o Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. A proposta está sendo analisada pela assembleia dos deputados.

Segundo o autor do PL, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), o maior objetivo do projeto é permitir que o consumidor visualize o tipo de combustível e a quantidade fornecida no momento do abastecimento, evitando equívocos e fraudes. Assim, o consumidor terá uma maior segurança e todo o atendimento será mais transparente.

“O projeto exigirá uma maior transparência por parte dos postos de combustíveis, que se sentirão mais inibidos a cometer práticas lesivas aos consumidores”, diz o deputado Jeferson Rodrigues, autor do Projeto de Lei 3325/23. Destacando então o principal objetivo do PL, que é apenas evitar qualquer tipo de irregularidade durante os atendimentos nos postos de combustível.

Bom, caso o projeto vire lei, os estabelecimentos terão 180 dias para substituir as mangueiras atuais por novas fabricadas com materiais transparentes. Segundo a proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator a sanções como advertência, multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, suspensão e até cassação da licença de funcionamento.

Por fim, é importante destacar que, até então, se trata apenas de um projeto de lei e a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, ainda não é uma regra, será somente se sancionada, o que inclusive, muitos consumidores apoiam e estão ansiosos pela chegada da nova norma nos postos.

Quantos motoristas habilitados existem no Brasil?

Segundo os dado divulgados agora em junho de 2024, pelo Registro Nacional de Condutores Habilitados, disponível no portal do Governo Federal (confira aqui), no Brasil existem cerca de 167 milhões de condutores habilitados, contando com motoristas do sexo feminino e masculino e de todas as faixas etárias. Sendo em sua maioria na categoria B (carro).