Motoristas podem ir se despedindo: Nova lei dos postos de gasolina chega com PROIBIÇÃO no Ipiranga, BR e+

Uma nova lei armada chega com tudo nos postos de gasolina e os motoristas precisam saber. Gigantes como o Ipiranga, BR, Shell e mais, devem ficar atentos a proibição. A seguir, confira todos os detalhes

Uma nova lei anunciada no final de 2023 chegou com tudo para milhões de brasileiros. Isso porque a norma envolve uma série de assuntos relacionados aos postos de gasolina. A regra que crava uma proibição nas empresas, atingiu em cheio gigantes como o Ipiranga, BR (Petrobrás), Shell, e muitos outros. A seguir, confira mais detalhes sobre isso.

Nosso país é regido por uma série de regras e normas que regularizam as atividades realizadas no território, visando manter principalmente a ordem e padronizar certas coisas. Essa nova lei dos postos de gasolina chega com o proposito de cravar uma verdadeira mudança nos locais e surpreendeu muitos em saber o que pode acontecer na hora de abastecer seus veículos.

Segundo as informações divulgadas pelo portal da ‘Câmara dos Deputados’, o Projeto de Lei 3325/23 visa tornar obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de gasolina. Vale dizer que, a proposta está sendo analisada pela assembleia dos deputados e pode entrar em vigor, atingindo os estabelecimentos.

Segundo o autor do PL, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), o projeto visa permitir que o consumidor visualize o tipo de combustível e a quantidade fornecida no momento do abastecimento, evitando equívocos e fraudes. Assim, o consumidor terá uma maior segurança e todo o atendimento será mais transparente.

“O projeto exigirá uma maior transparência por parte dos postos de combustíveis, que se sentirão mais inibidos a cometer práticas lesivas aos consumidores”, diz o deputado Jeferson Rodrigues, autor do Projeto de Lei 3325/23. Destacando então o principal objetivo do PL, que é apenas evitar qualquer tipo de irregularidade durante os atendimentos nos postos de combustível.

Sendo assim, caso o projeto vire lei, os estabelecimentos terão 180 dias para substituir as mangueiras atuais por novas fabricadas com materiais transparentes. Segundo a proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator a sanções como advertência, multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, suspensão e até cassação da licença de funcionamento.

Por fim, é importante destacar que, até então, se trata apenas de um projeto de lei e a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, ainda não é uma regra, será somente se sancionada, o que inclusive, muitos consumidores apoiam e estão ansiosos pela chegada da nova norma nos postos.

Quantos motoristas habilitados existem no Brasil?

Segundo os dado divulgados agora em junho de 2024, pelo Registro Nacional de Condutores Habilitados, disponível no portal do Governo Federal (confira aqui), no Brasil existem cerca de 167 milhões de condutores habilitados, contando com motoristas do sexo feminino e masculino e de todas as faixas etárias. Sendo em sua maioria na categoria B (carro).