Aposentados em extâse: Nova lei é anunciada atingindo em cheio o INSS com R$ 400 EXTRA a beneficiário

Nova lei é anunciada e chega com R$ 400 extra a milhares de aposentados

Para a alegria de milhões de aposentados, uma nova lei é anunciada atingindo em cheio o INSS com R$ 400 extra a beneficiários.

Portanto, segundo informações da Folha de S.Paulo, o deputado federal Afonso Hamm, protocolou um projeto de lei que vai ampliar em 30% o valor das aposentadorias.

Sendo assim, aqueles que recebem o piso nacional, atualmente de R$1.412, terá 30% de aumento, ou seja, cerca de R$423 a mais no benefício.

Vale ressaltar que atualmente, a legislação assegura um acréscimo de 25% no valor do benefício ao aposentado por incapacidade.

Além disso, dados do órgão previdenciário mostram que, em março, mais de 3,4 milhões de pessoas estão aposentadas por incapacidade permanente.

Deste total, pouco mais de 270 mil receberam o chamado auxílio acompanhante, um custo total de R$ 138 milhões, o que representa menos de 1% do Regime Geral da Previdência.

Contudo, o STF entendem que o aumento só pode ser concedido para outros tipos de aposentadorias após determinação em lei com a anuência do Congresso Nacional.

“Temos recebido relatos sobre indivíduos que recebem outras espécies de aposentadoria, como por tempo de contribuição ou por idade, e que, após certo tempo de gozo de benefício, passam por sérios problemas de saúde, como AVCs, que os levam a estados de dependência tão ou mais graves que os de aposentados por incapacidade permanente que recebem o adicional de 25%”, disse Hamm no projeto.

Para o deputado, a proposta é uma forma de ajudar esses idosos a custear o serviço de cuidadores profissionais, cujo salário varia conforme o tempo de trabalho.

No entanto, o deputado não apresentou um estudo de impacto orçamentário da medida no sistema previdenciário atual.

Quando começa a pagar o 13º dos aposentados em 2024?

Para os beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo, o calendário do 13º salário 2024 começa em 2 de maio e vai até 8 de maio para a primeira parcela.

Para obter informações detalhadas sobre o valor a ser recebido, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS utilizando sua conta gov.br.