Nova lei é anunciada e chega com R$ 400 extra a milhares de aposentados
Para a alegria de milhões de aposentados, uma nova lei é anunciada atingindo em cheio o INSS com R$ 400 extra a beneficiários.
Portanto, segundo informações da Folha de S.Paulo, o deputado federal Afonso Hamm, protocolou um projeto de lei que vai ampliar em 30% o valor das aposentadorias.
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Sendo assim, aqueles que recebem o piso nacional, atualmente de R$1.412, terá 30% de aumento, ou seja, cerca de R$423 a mais no benefício.
Vale ressaltar que atualmente, a legislação assegura um acréscimo de 25% no valor do benefício ao aposentado por incapacidade.
Além disso, dados do órgão previdenciário mostram que, em março, mais de 3,4 milhões de pessoas estão aposentadas por incapacidade permanente.
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Deste total, pouco mais de 270 mil receberam o chamado auxílio acompanhante, um custo total de R$ 138 milhões, o que representa menos de 1% do Regime Geral da Previdência.
Contudo, o STF entendem que o aumento só pode ser concedido para outros tipos de aposentadorias após determinação em lei com a anuência do Congresso Nacional.
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“Temos recebido relatos sobre indivíduos que recebem outras espécies de aposentadoria, como por tempo de contribuição ou por idade, e que, após certo tempo de gozo de benefício, passam por sérios problemas de saúde, como AVCs, que os levam a estados de dependência tão ou mais graves que os de aposentados por incapacidade permanente que recebem o adicional de 25%”, disse Hamm no projeto.
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Para o deputado, a proposta é uma forma de ajudar esses idosos a custear o serviço de cuidadores profissionais, cujo salário varia conforme o tempo de trabalho.
No entanto, o deputado não apresentou um estudo de impacto orçamentário da medida no sistema previdenciário atual.
Quando começa a pagar o 13º dos aposentados em 2024?
Para os beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo, o calendário do 13º salário 2024 começa em 2 de maio e vai até 8 de maio para a primeira parcela.
Para obter informações detalhadas sobre o valor a ser recebido, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS utilizando sua conta gov.br.
