14° salário acima de R$ 1,2 mil: Nova lei acaba de ser anunciada para pagar mais 5 grupos de brasileiros

Nova lei é anunciada para pagar 14° acima de R$ 1,2 mil para 5 grupos

Nova lei que acaba de ser anunciada chega para pagar 14° salário acima de R$1,2 mil a 5 grupos de brasileiros, mas é necessário se enquadrar em cada um dos requisitos para receber o abono salarial surpreendente.

Portanto, segundo informações do UOL, um projeto de lei que acaba de ser anunciado e prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para trabalhadores domésticos, babás, motoristas, cuidadores e faxineiros. O benefício funciona como se fosse um 14° salário.

Vale ressaltar que entre esses trabalhadores estão entre os grupos mais precarizados do mercado, são pessoas que recebem muito pouco em comparação a outros setores, afirmou Mauro Pupim, coordenador tributário do escritório de advocacia Mandaliti.

Além disso, são a única categoria que não tem direito ao abono. Desde 2015, passaram a ter os outros benefícios dos trabalhadores formais, como vale-transporte, 13° salário, adicional noturno e férias remuneradas, o que também não recebiam até então.

“A maioria dos empregados domésticos ganha até dois salários mínimos e poderia, sim, receber o abono. É o único direito que falta e com certeza é uma forma justa de tentar igualar a categoria com os outros trabalhadores”, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Desse modo, se caso o projeto de lei for aprovado os domésticos passam a receber o abono. É uma forma de equivaler direitos e reforçar a renda do trabalhador, promovendo maior estabilidade financeira e qualidade de vida.

O cálculo para empregados domésticos é baseado na remuneração mensal, assim como para os demais trabalhadores. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário anual, assegurando um salário extra no final do ano, esclarece o coordenador tributário do escritorio de advocacia Mandaliti.

Quem são as pessoas que têm direito ao 13° salário?

Todos os empregados com carteira assinada, que trabalharam mais de 15 dias no ano de 2023. Sejam eles mensalistas, horistas, trabalhadores rurais, urbanos ou domésticos, têm direito ao 13º salário.

 13° salário (Foto: Reprodução/ Internet)

14º salário é garantindo à lista de trabalhadores – Foto: Internet

Mulher dona de casa limpado a cozinha (Foto: Reprodução, Clarin.com)