Nova lei é armada para garantir +1 feriado nacional em abril
Para a alegria de milhões de brasileiros e trabalhadores, uma nova lei é armada para garantir mais um feriado nacional no próximo mês de abril, aprovando mais um dia de folga aos CLTs.
Portanto, segundo informações do portal da Câmara, o projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas, no dia 19 de abril, na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
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“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS).
Segundo o parlamentar, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.
Ainda de acordo com o portal, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
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Com isso, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta. Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacionalainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.
A data remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
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Além disso, a nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.
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Quais são os feriados nacionais de 2024?
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Novo feriado nacional cai como presente aos trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)
Dia dos Povos Indígenas (Reprodução/Internet)
Feriados de 2024 ganha uma nova data (Reprodução: Internet)
