Nova Lei entra em vigor e cai como presente para alguns trabalhadores do Brasil
Na tarde da última segunda-feira (12), uma nova lei entrou em vigor e caiu como presente no colo de alguns trabalhadores brasileiros. Para quem não sabe, a Assembleia Legislativa do Paraná fez um esforço para aprovar um benefício para juízes e promotores do estado.
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Vale destacar que segundo informações divulgadas pelo site ‘Plural’, a Assembleia Legislativa foi bem rápida para aprovar essa nova lei, o que não costuma acontecer, afinal, costuma-se demorar para uma lei entrar em vigor.
Sendo assim, o projeto de lei aprovado agora segue para a sanção do governo Ratinho Jr., e com isso, os membros do Judiciário e do Ministério Público receberão folgas a gratificação por acúmulo de funções ou excesso de processos.
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Ratinho Jr. (Foto: Reprodução/ Internet)
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Inclusive, a medida é vista com uma manobra para que juízes, desembargadores, promotores e procuradores consigam driblar mais uma vez o teto constitucional do funcionalismo público, segundo o mesmo site.
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Vale destacar que os deputados estaduais se empenharam cerca de 4 horas para fazer com que os projetos cumprissem todo o rito legislativo.
A análise começou no início na tarde de segunda-feira (10), onde houve uma análise da proposta feita pela Comissão de Constituição e Justiça, e minutos depois, o projeto já tramitava na Comissão de Tributação e Finanças.
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Juízes e Promotores do estado (Foto: Reprodução/ Internet)
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TODOS OS DEPUTADOS FORAM A FAVOR DO PROJETO?
No caso, a resposta é sim. Segundo informações do site ‘Plural’, mesmo com um tempo mínimo de aprovação, a grande maioria dos deputados votou a favor para o novo projeto de lei.
Sendo assim, a votação terminou em 41 votos a 7 no caso do Tribunal de Justiça, e 38 a 9, no caso do Ministério Público.
Ministério Público (Foto: Reprodução/ Internet)
