Fim da CNH: Nova lei tem martelo final batido e donos dessa lista de veículos não precisam mais do documento

A lei chega para trazer mudanças significativas no trânsito e essa lista de veículos pode respirar aliviado e dispensar o documento crucial

País regido por leis, o Brasil possui algumas normas a serem seguidas na legislação de trânsito. Inclusive, uma das obrigações principais para poder dirigir se trata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, tirar esse documento por aqui não é nada barato, além de precisar de um certo tempo e dedicação até garantir a mesma em mãos.

E por falar nisso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novas regras que afetam a necessidade da Habilitação para alguns veículos. A Resolução nº 996/2023 traz mudanças nas normas de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos. A ideia é garantir uma regulamentação mais específica para cada tipo de transporte.

A principal mudança é a obrigatoriedade de certos equipamentos, como campainhas e espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas, além de um protocolo de registro para os ciclomotores.

Assim, muitas pessoas estão pensando duas vezes antes de adquirir um transporte e recorrendo a veículos que dispensem o uso da CNH. Segundo informações apuradas pelo portal DOL, existem alguns transportes que não exigem a carteira de motorista.

Dessa forma, se você chegou até aqui e também ficou interessado em um veículo que dispense o uso do documento, confira a seguir quais são eles:

CICLOMOTOR

O ciclomotor deve ser um dos veículos mais queridos por aqueles que gostam de andar em automóveis que não precisam de autorização. Isso porque os mesmos funcionam como as bicicletas, mas, possuem um motor equipado com capacidade máxima de 50 cm³, além de uma velocidade limitada em 50 km/h. Vale ressaltar que, geralmente, as pessoas fazem o uso desse tipo de veículo para se locomoverem nas ruas e a curtas distâncias.

VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL E AUTOPROPELIDOS

Nessa segunda categoria encontram-se os veículos um pouco menos tradicionais, como os patinetes, os monociclos com algum tipo de motor e os skates. É importante frisar que eles também funcionam, em sua grande maioria, com auxílio de força humana, logo, são agradáveis de se andar.

BICICLETA

A terceira modalidade que podemos citar se trata das bicicletas. As bikes se movimentam com a força humana e usando duas rodas para pegar impulso. Vale dizer que, muitas pessoas utilizam não apenas para se locomover.

Acontece que com o passar dos anos e insuportabilidade no tráfego urbano, muita gente aderiu à utilização novamente das famosas bicicletas para acelerar as viagens e se livrar de engarrafamentos e exercitar-se. Uma das vantagens é que esse tipo de veículo não precisa de nenhuma autorização para uso, ou seja, dispensa a CNH.

Importante destacar que, mesmo com a vantagem nos veículos citados acima, a posse de habilitação ainda é obrigatória para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Portanto, para pilotar esses veículos, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

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Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
Saber ler e escrever;
Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.