Nova lei e fim do IPVA: Donos de carros da Fiat, Volks e Chevrolet estão isentos do pagamento em 2025

Motoristas precisam ficar atentos para não perder! Chegada de 2025 traz isenção do IPVA para estes veículos; confira

Atenção motoristas! Uma nova atualização em torno do IPVA foi confirmada para 2025 e donos de carros da Fiat, Volks e Chevrolet precisam ficar atentos.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa anual que muitos motoristas planejam desde o início do ano.

Mas, com as novas regras, determinados contribuintes poderão estar isentos dessa cobrança, dependendo de algumas condições; Vamos conhecê-las!

Entenda a importância do IPVA e como funciona a isenção

O IPVA é um imposto estadual cobrado sobre todos os veículos registrados no Brasil. O valor arrecadado é dividido entre o estado e o município onde o carro está registrado.

No entanto, cada estado possui autonomia para definir os critérios de cobrança e isenção do IPVA, o que significa que as regras para dispensa do imposto variam de um local para outro.

De modo geral, conforme apurado pelo TV Foco, a isenção do IPVA pode ser concedida com base em diferentes critérios:

• Tempo de fabricação do veículo: Muitos estados isentam veículos com mais de uma certa idade, variando de 10 a 30 anos, dependendo da localidade.
• Situação do proprietário: Pessoas com deficiência (PcD), profissionais autônomos que utilizam o carro como ferramenta de trabalho (como taxistas e motoristas de transporte escolar), e proprietários de veículos destinados a transporte agrícola ou público também podem solicitar isenção em diversos estados.

Essas condições buscam tornar o IPVA mais justo, oferecendo isenção para veículos antigos, que em geral geram menor arrecadação e são menos utilizados em zonas urbanas.

Além disso, o abono também tem como foco motoristas que utilizam seus veículos para trabalho ou que enfrentam limitações de saúde.

Como saber se seu carro pode estar isento do IPVA em 2025?

A isenção do IPVA não é automática e requer a verificação dos critérios específicos de cada estado. Em alguns locais, as Secretarias de Fazenda já confirmaram mudanças.

Por exemplo, muitas delas já dispensam o pagamento para veículos de marcas populares como Fiat, Volkswagen e Chevrolet que atendem aos requisitos de idade.

Assim, é importante que os proprietários verifiquem com antecedência, pois as regras variam. Veja algumas orientações para garantir a isenção, segundo o portal einvestidor.estadao:

1. Verifique as regras estaduais: Consulte o site da Sefaz (Secretaria de Fazenda) do seu estado para conferir as diretrizes específicas.
2. Prepare a documentação necessária: A isenção exige a apresentação de documentos específicos. Normalmente, é necessário apresentar:
   • Documentos pessoais: RG e CPF.
   • Comprovante de residência: para garantir que o veículo está registrado no estado.
   • Documentação do veículo: CRLV e, se necessário, laudos médicos ou documentação que comprove o uso profissional do veículo (no caso de motoristas autônomos).
3. Renove o pedido de isenção quando necessário: Em muitos casos, mesmo quem já recebeu a isenção em anos anteriores precisa renová-la anualmente. Fique atento aos prazos para não perder o benefício e evite problemas com a cobrança.

Quais condições especiais podem garantir a isenção?

Além da isenção por idade do veículo, outras condições específicas podem garantir o benefício para proprietários que atendem a certos requisitos.

Ou seja, motoristas com problemas de saúde ou que utilizam o carro para trabalho têm direito à isenção do IPVA. Entre as condições de saúde que costumam garantir o benefício, estão:

• Doenças neurológicas e físicas: AVC, esclerose múltipla, Parkinson, paraplegia, tetraplegia e paralisia cerebral.
• Condições degenerativas: artrite reumatóide, neuropatia diabética e artrose.
• Deficiências visuais e mentais: deficiência visual severa, transtorno do espectro autista (TEA) em grau elevado e deficiência intelectual.
• Outras condições: amputações, problemas na coluna, uso de próteses, câncer, tendinite crônica e malformações congênitas.

Além das condições, profissionais que dependem do veículo para trabalho, como taxistas, motoristas de transporte escolar e trabalhadores rurais, também podem solicitar a isenção em várias regiões.

Considerações finais

A isenção do IPVA em 2025 pode significar uma economia significativa para donos de carros da Fiat, Volkswagen e Chevrolet, especialmente para quem possui veículos antigos.

No entanto, é essencial que os proprietários fiquem atentos aos prazos e à documentação exigida pela Secretaria de Fazenda do seu estado. + “Nova lei e aumento do IPVA”.

Sobretudo, acompanhar as atualizações é fundamental, já que os critérios podem mudar de um ano para o outro, e a não renovação da solicitação pode resultar na perda do benefício.

Para garantir a isenção:

• Acompanhe as atualizações da Sefaz: Fique atento aos comunicados da Secretaria de Fazenda do seu estado para não perder o prazo de solicitação ou renovação.
• Reúna a documentação exigida: Documentos pessoais, comprovantes de residência e laudos médicos, quando necessários, devem estar em dia.
• Solicite o benefício com antecedência: Iniciar o processo com antecedência evita filas e garante que você aproveite o direito à isenção no ano de 2025.

Com essa nova legislação, muitos brasileiros terão uma oportunidade de reduzir seus custos anuais e, ao mesmo tempo, evitar as longas filas e a burocracia que costumam acompanhar o pagamento do IPVA.

Fique atento, informe-se e aproveite o benefício se o seu veículo se enquadrar nos critérios de isenção para o próximo ano.

Qual a idade de fabricação de veículos para isenção do IPVA nos estados brasileiros?

A idade de fabricação dos veículos para isenção do IPVA varia de acordo com o estado. Ou seja, cada estado brasileiro tem autonomia para definir suas próprias regras. Em suma, temos:

• 20 anos ou mais de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
• 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
• 10 anos ou mais de fabricação: Amapá e Rio Grande do Norte.
• 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins
• .Outros critérios específicos:
  • Minas Gerais: isenta veículos com “placa preta” ou valor histórico.
  • Alagoas: isenta veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002.
  • Mato Grosso: exige 18 anos de fabricação.

Por fim, para ter certeza sobre as regras atuais, é recomendável consultar o site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado onde o veículo está registrado.