Martelo batido, está em VIGOR: Nova lei confirmada em shoppings do Brasil atinge pais e mães em cheio

Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada

No fim de 2022, o Brasil foi impactado com a notícia de que os shoppings teriam uma nova lei válida em todo o território nacional. A determinação acabou pegando os pais e mães por conta de uma mudança que afetaria as dependências dos shoppings do país.

Mas o que aconteceu? Uma lei aprovada e exposta pelo Governo do Rio de Janeiro no diário oficial, expôs a obrigatoriedade de estabelecimentos terem fraldário para ambos os sexos, visto que antes apenas os banheiros femininos acabavam tendo. Isso sempre gerou muita discussão, uma vez que levantavam a questão de que só a mulher ficava com a obrigação de cuidar do filho.

Wooden Mallet And Golden Justice Scale On Wooden Desk In Front Of Brazil Flag

Ela foi aprovada no dia (29) de outubro de 2022, no Rio de Janeiro e foi exposta no site oficial do Estado, e estabeleceu o prazo para que até março de 2023 os estabelecimentos se adequassem. A lei de modo geral foi vista como uma iniciativa positiva e agradou mães e pais.

Além disso, afim de fazer todos cumprirem a medida, a lei destaca que o não cumprimento da obrigação, pode ocasionar muita, pena essa que fica maior em caso de reincidência.

Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada (Foto: Divulgação)

VALE PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS?

Sim, além dos shoppings, os estabelecimentos similares que possuem uma grande circulação de pessoas e contam com banheiros de uso público, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam possuir o espaço.

Vale destacar, que nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos, caso os espaços não sejam contemplados com um local do tipo, de livre acesso para homens e mulheres poderem trocar os bebês.

Nova lei atinge pais e mães (Foto: Divulgação)