Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada
No fim de 2022, o Brasil foi impactado com a notícia de que os shoppings teriam uma nova lei válida em todo o território nacional. A determinação acabou pegando os pais e mães por conta de uma mudança que afetaria as dependências dos shoppings do país.
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Mas o que aconteceu? Uma lei aprovada e exposta pelo Governo do Rio de Janeiro no diário oficial, expôs a obrigatoriedade de estabelecimentos terem fraldário para ambos os sexos, visto que antes apenas os banheiros femininos acabavam tendo. Isso sempre gerou muita discussão, uma vez que levantavam a questão de que só a mulher ficava com a obrigação de cuidar do filho.
Ela foi aprovada no dia (29) de outubro de 2022, no Rio de Janeiro e foi exposta no site oficial do Estado, e estabeleceu o prazo para que até março de 2023 os estabelecimentos se adequassem. A lei de modo geral foi vista como uma iniciativa positiva e agradou mães e pais.
Além disso, afim de fazer todos cumprirem a medida, a lei destaca que o não cumprimento da obrigação, pode ocasionar muita, pena essa que fica maior em caso de reincidência.
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VALE PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS?
Sim, além dos shoppings, os estabelecimentos similares que possuem uma grande circulação de pessoas e contam com banheiros de uso público, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam possuir o espaço.
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Vale destacar, que nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos, caso os espaços não sejam contemplados com um local do tipo, de livre acesso para homens e mulheres poderem trocar os bebês.
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