Adeus a CNH: Nova lei está em vigor e donos dessa lista de veículos não precisam se preocupar com o documento

A nova lei envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação e que já está em vigor, chegou como um verdadeiro presente para muita gente

O Brasil é um país regido por leis e possui algumas normas a serem seguidas, inclusive, na legislação de trânsito. Aliás, uma das obrigações principais para poder dirigir se trata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todavia, adquirir esse documento não tem sido uma missão tão barata assim, além de exigir um certo tempo e dedicação até a ter em mãos. E por falar nela, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novas regras que afetam a necessidade da Habilitação para alguns veículos.

A Resolução nº 996/2023 crava mudanças nas regras de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre uma série de categorias de veículos. A ideia é uma regulamentação mais específica para cada tipo de transporte.

Vale dizer que, a principal mudança se trata da obrigatoriedade de certos equipamentos, como campainhas e espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas, além de um protocolo de registro para os ciclomotores.

Dessa forma, muitas pessoas estão pensando duas vezes antes de adquirir um transporte e recorrendo em veículos que não possuem a obrigatoriedade da CNH. De acordo com o portal DOL, há alguns transportes que dispensam o documento.

Assim, caso você tenha chegado até aqui e também ficou interessado em um veículo que dispense o uso do documento, confira a seguir quais são eles:

CICLOMOTOR

O ciclomotor, sem dúvidas, deve ser um dos veículos mais queridos por aqueles que gostam de automóveis que não precisam de autorização. Ele funciona como as bicicletas, porém, traz um motor equipado com capacidade máxima de 50 cm³, além de uma velocidade limitada em 50 km/h. Vale dizer que, geralmente, as pessoas fazem o uso desse tipo de veículo para irem até as ruas em curtas distâncias.

VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL E AUTOPROPELIDOS

Na segunda categoria estão os veículos um pouco menos tradicionais, como é o caso dos patinetes, os monociclos com algum tipo de motor e os skates. É importante dizer que, eles também funcionam, em sua grande maioria, com auxílio de força humana, logo, são agradáveis de se andar.

BICICLETA

Por fim, temos a terceira modalidade que se tratam das bicicletas. Elas são meios de transporte que se movimentam com a força humana e usando duas rodas para pegar impulso. Muitas pessoas utilizam não apenas para se locomover.

Acontece que, com o passar dos anos e insuportabilidade no tráfego urbano, muita gente aderiu ao uso das famosas bicicletas para acelerar as viagens e se livrar de engarrafamentos, além de ser uma forma de exercitar-se. Vale dizer que, uma das vantagens é o fato de não precisar de nenhuma autorização, ou seja, dispensa a CNH.

Mesmo com a vantagem nos veículos citados acima, a posse de habilitação ainda é obrigatória para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Assim, para pilotar esses veículos, é indispensável ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

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Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é preciso atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.