CONFIRA
CONFIRMADO! Nova lei em VIGOR cai como bomba e dói no bolso de milhares de trabalhadores
21/07/2023 às 0h21
Nova lei é confirmada e donos de restaurantes precisam saber disso agora
Na última terça-feira (18), foi confirmada uma nova lei que cai como bomba para aqueles que são donos de restaurantes e multa caso a pessoa não cumpra a ordem, pode doer no bolso do trabalhador.
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Para quem não sabe, a prefeitura do Rio de Janeiro sancionou uma lei que determina aos restaurantes da cidade que fixe placas informando sobre o atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, lactantes, gestantes, pessoas acompanhadas por crianças e autistas e acompanhantes, segundo informações do ‘Estatuto da Pessoa com Deficiência’, divulgados pelo portal ‘O Dia’, do ‘IG’.
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Placa de atendimento preferencial (Foto: Reprodução/ Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Vale destacar que o novo regulamento foi publicado na edição do Diário Oficial na última terça-feira (18). Inclusive, nessa nova lei, os restaurantes devem disponibilizar 5% de sua ocupação total para esse grupo de pessoas.
Inclusive, como dito acima, referente a multa, caso ocorra algum descumprimento da lei, o restaurante será notificado e, caso siga sem cumprir com todos os critérios exigidos, poderá ser multado em R$ 5 mil reais.
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E não para por aí, em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter a cassação do alvará de funcionamento.
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Restaurante lotado (Foto: Reprodução/ Internet)
MAIS ALGUMA NOVA LEI ENVOLVENDO RESTAURANTES?
A resposta é sim. Na última segunda-feira (17), uma nova lei municipal obrigada que restaurantes, bares, casas noturnas e até lanchonetes forneçam a seus clientes a relação impressa de preços e produtos.
No caso, esses estabelecimentos ainda podem usar o cardápio digital ou com QR-Code, mas não podem extinguir o modelo físico, de acordo com informações do site ‘Câmara Municipal de Paulinia’
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Segundo o vereador Fábio da Van, autor desta nova lei, o problema é que alguns restaurantes acabaram com o cardápio tradicional, o que acabou prejudicando consumidores sem acesso à internet ou com dificuldades de usar a ferramenta eletrônica.
Cardápio por QR Code em restaurante (Foto: Reprodução/ Internet)
Autor(a):
Sophia Gonçalves Villanueva
Eu sou Sophia Villanueva, tenho 25 anos, sou formada na Universidade Metodista de São Paulo em Comunicações Sociais. Inclusive, trabalho com jornalismo desde 2019. Adoro falar sobre o que acontece na vida dos famosos Felipe Campos pede demissão e deixar você a par de todas os babados do mundo da televisão Globo faz especial sobre morte de Ayrton Senna . E também sou muito fã de reality show! Email: [email protected]
