Aposentadoria aos 55 anos: Nova lei em vigor do INSS traz grande vitória em apenas 6 passos online

Já imaginou se aposentar antes dos 60 anos?

Acontece que uma nova lei em vigor do INSS traz essa grande vitória aos brasileiros, dando a aposentadoria aos 55 anos em 6 passos online.

O novo Projeto de Lei, responsável pela diminuição da idade mínima para se aposentar, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

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Desse modo, ficou mais fácil ser um aposentado pelo INSS. Porém, o benefício não é válido para todos os brasileiros.

Apenas funcionários que trabalham em condição de risco e/ou insalubre são candidatos ao modelo de aposentadoria especial ofertado pelo INSS de acordo com informações do portal FDR.

O fato é que milhares de brasileiros tiveram atrasos devido à ocorrência da Reforma da Previdência, em 2019.

Dessa forma, acabaram vendo suas aposentadorias sendo adiadas. Porém, atualmente essa condição pode mudar e muitos trabalhadores que foram lesados na época, podem requerer aos seus benefícios, até mesmo de forma antecipada.

A idade mínima para se aposentar com o tempo de contribuição, segundo as regras da Reforma, ficou da seguinte forma: Em 2024, 63 anos e meio para homens; e 58 anos e meio para as mulheres.

Além de possuir um tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens. Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma.

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade. Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o ‘simulador de aposentadoria’ no aplicativo Meu INSS.

A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode regulamentar a Aposentadoria Especial.

A comissão deu parecer favorável ao projeto de lei da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), na última quarta-feira, 10 de abril de 2024, que reduz a idade mínima na Aposentadoria Especial para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição a agentes nocivos da atividade, seja ele leve, moderado ou grave.

Para a parlamentar, a proposta é democrática porque não determina uma regra de transição e beneficiaria também aos que já estão no mercado de trabalho.

“Beneficia todos os trabalhadores, independentemente de quando começaram a contribuir para a previdência social”, destaca a relatora do projeto de lei, que está em tramitação, ou seja, ainda não entrou em vigor e figura apenas para a Aposentadoria Especial.

Além da mudança da idade mínima, o projeto de lei também regulamenta quais agentes nocivos poderiam garantir o benefício da Aposentadoria Especial.

QUAIS SÃO OS 06 PASSOS ONLINE PARA SOLICITAR A APOSENTADORIA AOS 55 ANOS?

1. Entre no site ou app Meu INSS;
2. Clique na opção “Novo Requerimento”;
3. Digite “aposentadoria”;
4. Confira se cumpre os requisitos mencionados;
5. Preencha as informações e anexe os documentos;
6. Envie o pedido;

O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS?

A Aposentadoria Especial é um benefício para os trabalhadores que atuam em áreas consideradas prejudiciais à saúde.

Quem pode se aposentar aos 55 anos são:

• Quem faz exploração mineral em locais subterrâneos;
• Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
• Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem;
• A medida só é válida para trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma de 2019;
• Serviços de vigilância, que necessite usar armamento;