Está em vigor: Nova lei CONFIRMADA em shoppings brasileiros espanta pais e mães e você precisa saber

Uma nova lei em vigor é confirmada em shoppings brasileiros e espanta pais e mães em estado. A segui, confira todos os detalhes sobre o decreto que crava uma obrigatoriedade nos estabelecimentos

Milhões de brasileiros foram impactados com uma nova lei que entrou em vigor no fim de 2022. A determinação está surpreendendo os pais e mães por conta de uma mudança nas dependências dos shoppings de um estado do país. A regra crava uma obrigatoriedade que é um tanto crucial para a sociedade. A seguir, confira todos os detalhes sobre o decreto.

O ordenamento vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço. A aprovação da lei se deu no dia (29) de setembro de 2022 no Rio de Janeiro, onde estabeleceu o prazo até março de 2023 para os estabelecimentos se adequarem.

A nova lei aprovada no Rio de Janeiro, trata-se da Lei Complementar n° 255/2022. Segundo as informações disponibilizadas pelo portal da Câmara da cidade do RJ, além dos shoppings, os estabelecimentos similares que possuem uma grande circulação de pessoas e contam com banheiros de uso público, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam possuir o espaço.

A polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos. O fato é que, as mulheres não são mais vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças e a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços como o do fraldário.

Caso os donos das lojas não cumpram as adequações necessárias, eles podem ser multados por descumprimento da lei. Segundo a Prefeitura do Rio, primeiramente o estabelecimento é imposto a uma advertência, no entanto, em caso de reincidência, o local pode sofre um multa de R$ 10 mil, com o valor dobrando a cada reincidência.

Qual o maior shopping do Brasil?

Segundo o Wikipédia, o Shopping Leste Aricanduva, em São Paulo, é o maior centro de compras do Brasil e da América Latina. O Parque Dom Pedro Shopping, em Campinas, é o quarto maior estabelecimento do Brasil. O RioMar Recife é o 5º maior centro comercial do Brasil. O RioMar Fortaleza é 7º maiores do Brasil.