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Tchau CNH: Nova lei em vigor permite que essas 5 motos sejam conduzidas sem documento hoje (06)

06/09/2024 às 5h00

Por: Lennita Lee
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Nova lei libera alguns veículos do uso obrigatório da CNH e lista com 5 modelos é revelada (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/Internet)

Nova Lei em vigor crava lista com 5 modelos de motos que não precisam mais do uso obrigatório da CNH para serem conduzidas no trânsito em todo território nacional

Assim como todo movimento é cíclico, as leis de trânsito estão sempre criando novos rumos e acompanhando às novas realidades da sociedade como um todo. E isso tem ficado cada vez mais intensificado, uma vez que novos comportamentos e hábitos estão dominando a rotina de muitos.

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Até porque muitas mudanças se desenham levando em consideração algumas preferências de veículos. Se antes ter um carro zero era o auge, atualmente andar sob duas rodas têm se tornado cada vez mais atrativo.

Até porque esse tipo de veículo se enquadra no trio favorito de qualquer consumidor: bom, bonito e barato. Fora isso, os mesmos apresentam outra característica muito ovacionada na atualidade: a sustentabilidade.

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Outra vantagem considerável é que muitos desses veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétricos, para funcionar como: ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Novas leis para novos tempos

De acordo com o portal JC, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei das motos, em vigor desde julho de 2023, comprova esse fato.

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Inclusive, uma lista de veículos populares que não precisam mais se preocupar com o uso obrigatório da CNH foram expostos. Mas antes de revelarmos quais são eles, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte. O que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação. Tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

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  • 1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.
  • 2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso sem falar que as mesmas são um fundamentais para uma mobilidade mais sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.
  • 3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

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Documentação:

Já no contexto das regras de trânsito no Brasil, é crucial ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran. Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC:

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

  • 1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.
  • 2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.
ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Reprodução: Internet)
ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Foto Reprodução/ Internet)

As exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais motos não precisam da CNH para pilotar?

Dada essas informações, saiba que existem alguns modelos populares que se enquadram na lista dos que não precisam dos documentos.

De acordo com o portal Garagem 360, há uma lista com 5 nomes e iremos apresentar logo abaixo:

  • Zero Luna: Além de ser um dos melhores modelos vendidos no país, ela ainda atende às resoluções ditas acima por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto. Ela ainda permite uma excelente experiência, principalmente para trajetos curtos. É equipada com motor de 350W e a bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah, o que permite uma autonomia de até 40 km e tempo de recarga de 6 a 8 horas.
  • Caloi Mobylete elétrica: Esse modelo voltou ao mercado bem mais moderno. Ela que sempre foi vista como a “motinha” que marcou a adolescência de muitos brasileiros, vem com motor de 350W e bateria (bivolt) de íon-lítio, 36 V e 10.4 Ah. Tudo isso em uma carenagem simples, de 29,7 kg.
  • Tailg Dyfly: Classificada como uma bicicleta elétrica, ela possui um estilo mais sofisticado, semelhante a uma pequena scooter. Com design inspirado na antiga Honda Dream, o modelo também conta com motor de 350W, mas a bateria é um pouco mais incrementada (48v 12ah de chumbo ácido), o que garante autonomia média de até 45 km.
  • Loop K1: O Loop K1 carrega um dos designs mais curioso da lista. Apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a motinha suporta até 120 kg de peso em sua estrutura. O melhor de tudo, é que ele é um modelo dobrável e cabe em qualquer cantinho da casa.
  • S1 Smart Bike: Por fim temos a S1 Smart Bike, um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode rodar até 141 km. Um grande feito para o segmento. A S1 chegou ao mercado com diferentes opções de cores (branco, vermelho, preto, cinza e azul).

Também é a mais braba do seu nicho, podendo chegar aos 40 km/h em apenas 3,8 segundos.

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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