APROVADA

O martelo está batido: Nova lei em VIGOR nos shoppings afeta em cheio pais e mães e você precisa saber

22/07/2023 às 22h00

Por: Larisse Oliveira
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Nova lei chama a atenção de pais e mães (Foto: Reprodução)

Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada

No fim de 2022, o Brasil foi impactado com a notícia de que os shoppings teriam uma nova lei válida em todo o território nacional. A determinação acabou pegando os pais e mães por conta de uma mudança que afetaria as dependências dos shoppings do país.

Mas o que aconteceu? Uma lei aprovada e exposta pelo Governo do Rio de Janeiro no diário oficial, expôs a obrigatoriedade de estabelecimentos terem fraldário para ambos os sexos, visto que antes apenas os banheiros femininos acabavam tendo. Isso sempre gerou muita discussão, uma vez que levantavam a questão de que só a mulher ficava com a obrigação de cuidar do filho.

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Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada (Foto: Divulgação)
Wooden Mallet And Golden Justice Scale On Wooden Desk In Front Of Brazil Flag

Ela foi aprovada no dia (29) de outubro de 2022, no Rio de Janeiro e foi exposta no site oficial do Estado, e estabeleceu o prazo para que até março de 2023 os estabelecimentos se adequassem. A lei de modo geral foi vista como uma iniciativa positiva e agradou mães e pais.

Além disso, afim de fazer todos cumprirem a medida, a lei destaca que o não cumprimento da obrigação, pode ocasionar muita, pena essa que fica maior em caso de reincidência.

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Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada (Foto: Divulgação)
Nova lei para shoppings de todo o Brasil foi aprovada (Foto: Divulgação)

VALE PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS?

Sim, além dos shoppings, os estabelecimentos similares que possuem uma grande circulação de pessoas e contam com banheiros de uso público, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam possuir o espaço.

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Vale destacar, que nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos, caso os espaços não sejam contemplados com um local do tipo, de livre acesso para homens e mulheres poderem trocar os bebês.

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Lei aprovada
Larisse Oliveira

Eu sou Larisse Oliveira, sou graduanda em Engenharia Ambiental, pelo Instituto Federal do Ceará. Escrevo sobre o mundo dos famosos desde 2019 e amo cobrir o mundo da televisão, em especial o Programa Silvio Santos, que é meu favorito da TV. Faço matérias aos finais de semana e atualizo o público sobre tudo que está rolando na TV e nas redes sociais dos queridinhos do momento. Email: [email protected]

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