Fim de uma era: Nova lei de trânsito entra em vigor pra arrancar + de 7 milhões de carros das estradas e pode ser o seu

Uma nova lei de trânsito chegou para acabar de vez com a circulação de milhões de carros. A seguir, confira todos os detalhes sobre esse assunto e descubra se o seu veículo pode ser um deles

Não é surpresa para ninguém que o nosso país é regido por leis, inclusive referente ao trânsito. Nesse sentido, hoje vamos falar sobre uma nova lei de trânsito que está em vigor e chegou para arrancar mais de 7 milhões de carros das estradas brasileiras e pode ser o seu. A seguir, confira todos os detalhes sobre a novidade na legislação.

A medida provisória 1.175/2023, em vigor, cria um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo Governo Federal, que facilita a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas, como incentivo à renovação da frota. O texto foi assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União em 06/06/23.

Uma frota de veículos se trata do conjunto de todos os meios de transporte usados para fins de trabalho, como carros de passeio, caminhões, vans, ônibus, motos, entre outros. Segundo o ‘Quatro Rodas’, Lula, ao lado do ministro Fernando Haddad, pretende diminuir a idade média da feira circulante no Brasil, visando acabar com a circulação dos veículos mais velhos e poluentes.

O ministro Fernando Haddad, expôs maiores detalhes da proposta em entrevista ao ‘G1’. “Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”, disse.

A medida indeniza os donos dos veículos antigos com um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. O sistema que ganhou vigor recentemente no Brasil, já funciona em outros países, como é o caso da Alemanha. Segundo a ‘Folha de S.Paulo’, os benefícios existentes atualmente se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões.

A medida foi planejada especialmente para autônomos, com frota mais antiga, para assim, arrancar mais de 7,3 milhões de carros com mais de 16 anos nas ruas.

Já de acordo com o portal Senado Notícias, o programa do Governo devem destinar R$ 1,5 bilhão em créditos tributários – R$ 500 milhões para estímulo à troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. As montadoras também recebem créditos para viabilização da medida.

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Quanto custa para tirar a CNH em 2024?

Segundo o portal ‘Doutor das Multas’, o valor da carteira de motorista 2024 varia de acordo com cada Estado. Em média os custos são: Categoria A (moto): R$ 2.468,39; Categoria B (carro): R$ 2.473,84 (sem simulador); Categoria AB (moto e carro): R$ 4.167,69 (sem simulador); Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.958,68 (sem simulador).