O Jornal Nacional deu novas informações a respeito da lei que restringe o trabalho nos dias em questão
Nesta quarta-feira, dia 22, foi ao ar, na Globo, mais uma edição do Jornal Nacional. O noticiário atualizou o público sobre uma possível nova lei aos trabalhadores brasileiros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo as informações divulgadas, o governo recuou e adiou, para março de 2024, a portaria que restringe o serviço de setores do comércio aos domingos e feriados. Luiz Marinho, o atual ministro do Trabalho, declarou que vai refazer o texto. Entenda!
De acordo com o Jornal Nacional, o governo recuou e adiou, para março de 2024, a portaria que restringe o serviço de setores do comércio aos domingos e feriados (Foto: Ministério do Trabalho)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em 14 de novembro, Luiz Marinho havia revogado uma portaria que facilitava o trabalho nos dias em questão. Com a decisão, funcionários só deveriam trabalhar nos feriados se houvesse previsão em convenção coletiva da categoria, expôs o Jornal Nacional.
Isso fortaleceria os sindicatos e impactava vários setores, principalmente lojas, supermercados, farmácias e outras atividades com funcionamento direto. Na portaria original, a permissão era permanente e bastava um acordo entre empregador e empregado com base na CLT.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Já no caso dos domingos, não havia necessidade de convenção coletiva, se houvesse lei municipal que autorizasse o funcionamento dos estabelecimentos. Contudo, com o recuo, a legislação atual continua valendo e permite o trabalho, sem restrições, apontou a Globo.
Segundo o ministro Luiz Marinho, o texto base será refeito. Novas informações deverão ser publicadas no próximo ano.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Canetada de Lula: Nova lei dos retrovisores traz 4 mudanças cruciais e motoristas são AVISADOS
● Lula baixa canetada ainda em 2024 com NOVA LEI, fim a veículos em autoescolas e isso é o que acontecerá
● Oficial: Nova lei da CNH atinge em cheio milhares de motoristas que dirigem carro automático em 2025
Após reajuste do salário mínimo para 1.320 reais, novo aumento vai acontecer somente em 2024 (Foto: Governo Federal)
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Qual o atual valor do salário mínimo no Brasil?
O salário mínimo teve um novo ajuste que passou a ser válido em maio deste ano, já sob as ordens do atual presidente Lula. Agora, trabalhadores recebem a partir de R$ 1.320,00 por mês.
