O presidente Lula cravou 3 grandes vitórias para 2024 com uma nova lei da poupança aprovada, extras no Bolsa Família e mais um auxílio para as mulheres
O ano de 2024 chegou repleto de novidades e boas notícias. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre 3 grandes vitórias garantidas pelo governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma nova lei da poupança em vigor, alguns pagamentos extras no benefício do Bolsa Família e um verdadeiro auxílio a mulheres específicas.
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O Governo vem trazendo uma série de benefícios ao povo, que chega em ótimo mento a todos. Vale dizer que, todas essas novidades beneficiam por completo todos os brasileiros, que são afetados positivamente pelos novos benefícios. Dessa forma, com estudantes, mulheres e beneficiários do Bolsa Família recebendo ótimas notícias.
De acordo com informações do Poder 360, o programa Pé de Meia, sancionado por Lula em janeiro, através da Lei n° 14.818/2024. O novo programa do Governo Federal chegou para incentivar a permanência dos jovens na escola. Visando o combate direto a evasão escolar e baixando a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
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O principal alvo do programa são os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e Bolsa Família. Os valores do programa que já está em vigor estão sendo depositados em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa. Segundo o portal do Governo Federal, o programa vai pagar aos estudantes pouco mais de R$ 9 mil.
Extras no Bolsa Família
Segundo o G1, o Lula assinou em junho do ano passado, o decreto 11.566, que regulamenta a gestão e a administração dos pagamentos do conjunto de benefícios que constituem o Programa Bolsa Família (PBF). A cesta de benefícios do programa é composta por:
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- Benefício de Renda de Cidadania;
- Benefício Complementar;
- Benefício Primeira Infância;
- Benefício Variável Familiar;
- Benefício Extraordinário de Transição (em caráter temporário).
O novo Bolsa Família pode ser solicitado por famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e deve pagar um valor mínimo de R$ 600 por beneficiário.
Alterações na Lei Maria da Penha
Segundo o g1, está em vigor uma lei federal que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 134 municípios possuem abrigos especializados.
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Uma das cidades que paga o auxílio é Belo Horizonte. Um programa da prefeitura proporciona uma ajuda no valor de até R$ 500. Para ter acesso ao auxílio é preciso que a mulher esteja cadastrada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Benvinda, que recebe cerca de 80 vítimas por mês. Até dezembro, outras 55 mulheres devem ser beneficiadas com o projeto na capital mineira.
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Como se inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário cumprir certos critérios. Primeiramente, o interessado deve estar registrado no Cadastro Único.
Para efetuar o cadastro, é preciso ir presencialmente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando consigo um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência. As famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
- Renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.
