Nova lei: FIM do IPVA é confirmado a milhares e lista de carros da Fiat, Volks e+ estão livres em 2025

Alerta geral aos motoristas! Nova lei crava o adeus ao imposto mais temido de milhares e você precisa saber se tem direito

Sem dúvidas, para muitos motoristas, o pagamento anual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é tido como uma grande preocupação. Vale lembrar que, o preço a ser pago varia conforme o tipo de veículo.

Em síntese, o imposto é cobrado nos primeiros meses do ano. Todavia, para a felicidade de milhares, uma nova lei chega com os dois pés na porta para garantir o melhor presentão.

Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal Monitor do Mercado, traz à tona a situação detalhada aos condutores.

Nova lei

Ademais, a grande realidade é que, em Sergipe, uma nova lei promete trazer uma isenção parcial para cerca de 4,2 mil pessoas com deficiências físicas, visuais e intelectuais severas. Segundo informado, a Lei 9.517/2024 acabou sendo aprovada pela Assembleia Legislativa, e deve entrar em vigência em 2025.

Diante disso, para se qualificar na isenção, o veículo não pode custar mais de R$ 120 mil. De acordo com a fonte, estima-se que a alteração beneficie cerca de 4.200 pessoas, representando um alívio considerável para uma parcela da população que precisa de mais apoio.

Passo a passo

Diante disso, por meio de 4 passos simples, é possível garantir o benefício seguindo os passoa a seguir:

• Acesse o portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de Sergipe;
• Preencha o requerimento online disponível;
• Anexe os documentos necessários;
• Pague a taxa administrativa obrigatória.

Ademais, é importante citar como garantir a isenção em todas as regiões do país, incluindo São Paulo, de maneira simples e eficaz.

Outras formas de isenção do IPVA

Em suma, Pessoas com Deficiência (PCD) possuem direito ao benefício caso apresentem deficiências ou doenças que impeçam sua mobilidade, sendo algo garantido pela Lei 8.989.

Por sua vez, aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também garantem o direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras e outros.

Ainda existem os donos de veículos antigos, que por sua vez, também podem dar adeus ao IPVA, a depender do ano de fabricação do modelo.

Considerações finais

• Isenção de IPVA em Sergipe (Lei 9.517/2024): Benefício para pessoas com deficiências severas, com veículos até R$ 120 mil, a partir de 202;
• Passos para garantir o benefício: Acesse o portal SEFAZ, preencha o requerimento, anexe documentos e pague a taxa administrativa;
• Outras Isenções: PCDs, veículos para atividades remuneradas (táxis, máquinas agrícolas) e veículos antigos (dependendo do ano de fabricação) também têm isenção.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Conforme o mesmo site, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, de cunho obrigatório. A arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.