Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa após ser confirmada por Tebet e sancionada por Lula

Confira tudo sobre a nova lei da poupança em vigor na Caixa Econômica Federal

A Caixa, sem sombra de dívidas, é uma das principais instituições financeiras do país. Vale dizer que, uma nova lei histórica da poupança, sancionada pelo Presidente Lula (PT) e confirmada pela ministra Simone Tebet (MDB) chegou com tudo para milhões de brasileiros e já está em vigor no banco.

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Para quem não sabe, a Caixa é a responsável pela administração de diversos programas sociais e assistenciais do Governo Federal. Dessa forma, uma nova lei histórica sancionada recentemente atingiu diretamente a poupança, que chega para pagar um novo benefício a milhões de brasileiros.

Estamos falando sobre o programa Pé-de-Meia, sancionado em janeiro pelo presidente Lula, através da Lei 14.818/2024. O novo programa do Governo Federal tem o objetivo de incentivar a permanência dos alunos nas instituições de ensino, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso às universidades e ao mercado de trabalho.

Vale destacar que esse incentivo chega para os estudantes de baixa renda do ensino público entre 14 e 23 anos e que estejam no ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e Bolsa Família. Os valores serão depositados em uma conta poupança da Caixa, aberta no nome do estudante, podendo ser uma conta social digital.

Tebet confirmou a Lei do programa assim que sancionada

A ministra do Planejamento, na época que a lei entrou em vigor, confirmou a aprovação e expôs sua felicidade em participar desse marco histórico. Inclusive, durante sua campanha presidencial, Tebet, falou sobre uma poupança estudantil. Logo, esse projeto em vigor foi de extrema importância para a ministra que sonhava com isso para os estudantes brasileiros.

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“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse Tebet.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?

Segundo o ‘Correio Braziliense’, o Pé-de-Meia vai pagar cerca de R$ 9 mil aos estudante que completarem o ensino médio. O programa irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Aqueles que concluírem a etapa, a cada ano irá receber um incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000. Esse que será depositado na conta poupança do estudante entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Não perca o benefício

Para receber o incentivo, é necessário atender às condições do programa. Como estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios. Além disso, vale conferir os demais critérios detalhados na legislação do programa.

Quando a Caixa Econômica Federal foi fundada?

A Caixa Econômica Federal, uma das principais instituições financeiras do Brasil foi fundada no dia 12 de janeiro de 1861, no Rio de Janeiro, mas hoje a sua sede se encontra em Brasília.