Nova lei histórica da poupança entra em vigor na Caixa após ser confirmada por Tebet e sancionada por Lula

Confira tudo sobre a nova lei da poupança em vigor na Caixa Econômica Federal

A Caixa, sem sombra de dívidas, é uma das principais instituições financeiras do país. Vale dizer que, uma nova lei histórica da poupança, sancionada pelo Presidente Lula (PT) e confirmada pela ministra Simone Tebet (MDB) chegou com tudo para milhões de brasileiros e já está em vigor no banco.

Para quem não sabe, a Caixa é a responsável pela administração de diversos programas sociais e assistenciais do Governo Federal. Dessa forma, uma nova lei histórica sancionada recentemente atingiu diretamente a poupança, que chega para pagar um novo benefício a milhões de brasileiros.

Estamos falando sobre o programa Pé-de-Meia, sancionado em janeiro pelo presidente Lula, através da Lei 14.818/2024. O novo programa do Governo Federal tem o objetivo de incentivar a permanência dos alunos nas instituições de ensino, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso às universidades e ao mercado de trabalho.

Vale destacar que esse incentivo chega para os estudantes de baixa renda do ensino público entre 14 e 23 anos e que estejam no ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e Bolsa Família. Os valores serão depositados em uma conta poupança da Caixa, aberta no nome do estudante, podendo ser uma conta social digital.

Tebet confirmou a Lei do programa assim que sancionada

A ministra do Planejamento, na época que a lei entrou em vigor, confirmou a aprovação e expôs sua felicidade em participar desse marco histórico. Inclusive, durante sua campanha presidencial, Tebet, falou sobre uma poupança estudantil. Logo, esse projeto em vigor foi de extrema importância para a ministra que sonhava com isso para os estudantes brasileiros.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse Tebet.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?

Segundo o ‘Correio Braziliense’, o Pé-de-Meia vai pagar cerca de R$ 9 mil aos estudante que completarem o ensino médio. O programa irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Aqueles que concluírem a etapa, a cada ano irá receber um incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000. Esse que será depositado na conta poupança do estudante entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Não perca o benefício

Para receber o incentivo, é necessário atender às condições do programa. Como estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação, participação em exames obrigatórios. Além disso, vale conferir os demais critérios detalhados na legislação do programa.

Quando a Caixa Econômica Federal foi fundada?

A Caixa Econômica Federal, uma das principais instituições financeiras do Brasil foi fundada no dia 12 de janeiro de 1861, no Rio de Janeiro, mas hoje a sua sede se encontra em Brasília.