Tudo sobre a nova lei de Lula com pagamento pela Caixa, com direito a sansão de Lula e confirmação da ministra Simone Tebet
É fato falar que a Caixa se trata de uma das maiores instituições financeiras do Brasil. Por se tratar de uma empresa pública, o banco acaba sendo o grande responsável pelo pagamento dos programas sociais do Governo Federal. Dessa forma, uma nova lei histórica sancionada por Lula e confirmada por Tebet atingiu diretamente a poupança.
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Pois bem, para melhor entender sobre o assunto, estamos falando sobre o programa Pé de Meia, nova lei sancionada por Lula em janeiro. O novo programa do Governo Federal tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia.
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O novo programa tem como principal objetivo incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família. Os valores serão depositados em uma conta aberta no nome do estudante, pendendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.
De acordo com informações do portal Correio Braziliense, o programa Pé de Meia vai pagar pouco mais de R$ 9 mil aos alunos que completarem a etapa do ensino médio, que dura 3 anos. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos. Além disso, a prioridade são os estudantes que integram famílias beneficiários do Bolsa Família.
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Conforme a Revista dos Benefícios, o Pé de Meia irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança da Caixa Econômica Federal de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
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- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas, conforme a tabela abaixo:
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| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Qual o objetivo do programa ‘Pé de Meia’?
Segundo o MEC, o projeto visa enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.
A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.
