Virada em 2024: Nova lei do INSS é anunciada com + de 1 mil mensais e vitória pra quem não paga a previdência

Uma nova lei do INSS é anunciada, com mais de 1 mil reais e vitória para quem não paga a previdência

Uma nova lei no INSS é anunciada, com mais de R$1 mil mensais e vitória para quem não paga a previdência, sendo uma grande virada em 2024 e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.

De acordo com o portal ‘O Antagonista’, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é uma ramificação que está presente no INSS, conta atualmente com mais de 5 milhões de brasileiros e uma nova lei foi anunciada, para que passe por reformulações.

Ainda segundo o site, a proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e a principal mudança seria a ampliação de seu alcance.

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O BPC é voltado para as pessoas com mais de 65 anos de idade, ou com algum tipo de deficiência, que tenham uma renda familiar de até 1/4 do salário mínimo. Além disso, elas não precisam contribuir com a previdência, para ter esse direito.

Com a nova proposta, que está sendo analisada, a ideia é ampliar esse limite de renda familiar, ampliando para as pessoas com deficiência e aos idosos que tenham até um salário mínimo e não apenas apenas 1/4.

A proposta ainda precisa passar por algumas etapas legislativas para que possa ser aprovada e entrar em vigor, mas isso ainda não tem uma data definida, mas o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei, se diz confiante com a aprovação.

Qual o valor pago pelo BPC?

Para esse grupo de pessoas, idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência, o pagamento é no valor de um salário mínimo, por tanto, R$1.412.