Uma nova lei do INSS é anunciada, com mais de 1 mil reais e vitória para quem não paga a previdência
Uma nova lei no INSS é anunciada, com mais de R$1 mil mensais e vitória para quem não paga a previdência, sendo uma grande virada em 2024 e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações.
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O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.
De acordo com o portal ‘O Antagonista’, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é uma ramificação que está presente no INSS, conta atualmente com mais de 5 milhões de brasileiros e uma nova lei foi anunciada, para que passe por reformulações.
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Ainda segundo o site, a proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e a principal mudança seria a ampliação de seu alcance.
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O BPC é voltado para as pessoas com mais de 65 anos de idade, ou com algum tipo de deficiência, que tenham uma renda familiar de até 1/4 do salário mínimo. Além disso, elas não precisam contribuir com a previdência, para ter esse direito.
Com a nova proposta, que está sendo analisada, a ideia é ampliar esse limite de renda familiar, ampliando para as pessoas com deficiência e aos idosos que tenham até um salário mínimo e não apenas apenas 1/4.
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A proposta ainda precisa passar por algumas etapas legislativas para que possa ser aprovada e entrar em vigor, mas isso ainda não tem uma data definida, mas o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei, se diz confiante com a aprovação.
Qual o valor pago pelo BPC?
Para esse grupo de pessoas, idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência, o pagamento é no valor de um salário mínimo, por tanto, R$1.412.