EITA!
Vai doer no bolso: Nova Lei do INSS é anunciada e estes brasileiros vão sofrer corte direto no pagamento
06/09/2023 às 13h27
Nova lei do INSS pode cortar de forma significativa parte do pagamento desse grupo de brasileiros e você pode ser um deles
E um novo projeto de lei, envolvendo o INSS, promete atingir em cheio grupo de brasileiros e você precisa se atentar se não quiser ser pego de surpresa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o portal Agência Senado, agora estudantes bolsistas de mestrado, doutorado e pós doutorado poderão ter parte do pagamento da bolsa para suprir as contribuições do INSS, o que visa ajudar o mesmo a ter mais facilidade de conseguir se aposentar no futuro.
Sendo assim, os mesmos terão alíquota diferenciada de contribuição para aderirem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Projeto de Lei 675/2022. foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação (CE).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Entendendo melhor o assunto
A proposta fixa uma alíquota em 5% sobre o total dos valores recebidos de todas as entidades de ensino e de financiamento educacional e segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Atualmente, os bolsistas são considerados “contribuintes facultativos” na qualidade de estudantes nos termos da Lei 8.213, de 1991.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ao apresentar o projeto, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou que grande parte dos bolsistas não conseguem contabilizar o tempo dedicado a pesquisas para fins de aposentadoria, ou seja, com isso o tempo de contribuição acaba reduzido e dificulta uma aposentadoria futura.
Segundo ela essa medida representará um estímulo ao ingresso de pesquisadores no sistema de seguridade.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Aposentadoria na casa dos 50 anos e ganhando mais de R$ 8 mil: 55+ vibram com 2 vitórias do INSS
● Isenção no IPVA, PITU e + em 2025: Serasa emite alerta pra quem coloca CPF na nota fiscal hoje (22/11)
● Bonner para JN com antecipação do pagamento do INSS pra salvar beneficiários em 2024
“A legislação trabalhista a previdenciária não protege nossos jovens pesquisadores acadêmicos. Esse vazio legal talvez decorra de uma certa ênfase no vínculo empregatício como fator de direitos”– Iniciou ela que continuou:
“Dessa forma, estudantes e pesquisadores, que tanto representam para o desenvolvimento humano e tecnológico do nosso país, perdem a contagem de um tempo relevante de suas vidas para fins de benefícios previdenciários e direitos trabalhistas”
Porém, por melhor que isso possa parecer, essa situação irá doer no bolso desses estudantes, afinal de contas uma redução por menor que seja, pode afetar o orçamento de milhares deles.
Como foi essa decisão de lei?
Ainda de acordo com o portal Agência Senado, Eliziane chegou a sugerir uma alíquota de 2%, mas o texto foi alterado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Vale dizer que a PL 675/2022 tramita em conjunto com o a PL 2.849/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ambos alteram a Lei 8.212, de 1991, para incentivar a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas.
O senador Nelsinho foi favorável, no mérito, aos dois projetos, mas optou pela aprovação do PL 675 por ser o mais antigo em tramitação na Casa, com o acréscimo de uma emenda.
Autor(a):
Lennita Lee
Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.