Aposentadoria aprovada em 1 minuto: Nova lei do INSS libera benefício e salva idosos 60+ em novembro

Conheça uma nova regra inédita do INSS que possibilita uma aprovação de uma aposentadoria imediata e automática a lista com milhares de idosos 60+

Em meio às inúmeras operações pente-fino que andam atingindo benefícios do INSS, uma nova lei da autarquia chega como um verdadeiro alento a milhares de idosos 60+ e trabalhadores, cujos quais ainda aguardam por uma concessão.

Isso porque no dia 18, a autarquia implementou uma ferramenta inédita para concessão automática de benefícios por incapacidade, agilizando processos na esfera judicial.

A partir de informações divulgadas pelo InfoMoney, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, constatou que a medida é parte do projeto INSSJUD, cujo qual possibilita que sentenças de concessão de benefícios sejam efetivadas em tempo recorde.

Sendo assim, tal benefício chega como verdadeira salvação para milhares neste mês de novembro.

Aprovada no mesmo minuto

Conforme o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as primeiras concessões feitas pelo INSSJUD surpreenderam pela rapidez:

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”.

A iniciativa visa reduzir drasticamente o tempo de espera para que beneficiários com sentenças favoráveis na justiça tenham acesso aos seus direitos.

Além disso, o sistema de automação judicial é fruto de uma parceria firmada em 2019 entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tais concessões de benefícios por incapacidade podem ser a nível:

• Previdenciários ou acidentários;
• Aposentadoria por invalidez.

Entenda como funciona

Em suma, para que o TRF possa acessar a ferramenta INSSJUD, é necessário utilizar o sistema Prevjud do CNJ, que está integrado ao módulo de automação do INSS.

Atualmente, os tribunais regionaisque já contam com a integração completa do sistema são:

• TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro);
• TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul);
• TRF-4 (Sul) e TRF-6 (Minas Gerais) j

MAS ATENÇÃO! O TRF-1, que abrange estados como Acre, Amazonas, Goiás e Bahia, já iniciou o projeto-piloto no Amazonas, mas continua em fase de adaptação para implementação total.

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Como usar o INSSJUD?

Para que você consiga usar o INSSJUD e conquiste a concessão automática do benefício, algumas condições devem ser atendidas no processo judicial.

O documento deve conter informações como:

• Nome do titular do benefício;
• Tipo de concessão;
• Data de início e duração do auxílio;
• Renda Mensal Inicial

A Renda Mensal Inicial serve de parâmetro para o sistema do INSSJUD capturar as informações e efetuar o processamento.

Essa automatização deve proporcionar maior rapidez, facilitando o cumprimento das decisões judiciais, como ressaltou Stefanutto:

“A expectativa é que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”.

Sendo assim, a medida é vista como um passo significativo para a desburocratização dos processos judiciais de concessão de benefícios no Brasil.

Em um cenário onde os beneficiários aguardam meses por decisões definitivas, o INSSJUD se destaca como uma solução inovadora, alinhada à necessidade de maior eficiência no serviço público.

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Conclusões finais:

Resumindo, o INSS lançou uma nova ferramenta que agiliza a concessão de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez.

Por meio do sistema INSSJUD, decisões judiciais favoráveis são processadas automaticamente, reduzindo drasticamente o tempo de espera para que idosos e trabalhadores recebam seus benefícios.