Conheça uma nova regra inédita do INSS que possibilita uma aprovação de uma aposentadoria imediata e automática a lista com milhares de idosos 60+
Em meio às inúmeras operações pente-fino que andam atingindo benefícios do INSS, uma nova lei da autarquia chega como um verdadeiro alento a milhares de idosos 60+ e trabalhadores, cujos quais ainda aguardam por uma concessão.
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Isso porque no dia 18, a autarquia implementou uma ferramenta inédita para concessão automática de benefícios por incapacidade, agilizando processos na esfera judicial.
A partir de informações divulgadas pelo InfoMoney, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, constatou que a medida é parte do projeto INSSJUD, cujo qual possibilita que sentenças de concessão de benefícios sejam efetivadas em tempo recorde.
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Sendo assim, tal benefício chega como verdadeira salvação para milhares neste mês de novembro.
Aprovada no mesmo minuto
Conforme o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as primeiras concessões feitas pelo INSSJUD surpreenderam pela rapidez:
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“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”.
A iniciativa visa reduzir drasticamente o tempo de espera para que beneficiários com sentenças favoráveis na justiça tenham acesso aos seus direitos.
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Além disso, o sistema de automação judicial é fruto de uma parceria firmada em 2019 entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tais concessões de benefícios por incapacidade podem ser a nível:
- Previdenciários ou acidentários;
- Aposentadoria por invalidez.
Entenda como funciona
Em suma, para que o TRF possa acessar a ferramenta INSSJUD, é necessário utilizar o sistema Prevjud do CNJ, que está integrado ao módulo de automação do INSS.
Atualmente, os tribunais regionaisque já contam com a integração completa do sistema são:
- TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro);
- TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul);
- TRF-4 (Sul) e TRF-6 (Minas Gerais) j
MAS ATENÇÃO! O TRF-1, que abrange estados como Acre, Amazonas, Goiás e Bahia, já iniciou o projeto-piloto no Amazonas, mas continua em fase de adaptação para implementação total.
Como usar o INSSJUD?
Para que você consiga usar o INSSJUD e conquiste a concessão automática do benefício, algumas condições devem ser atendidas no processo judicial.
O documento deve conter informações como:
- Nome do titular do benefício;
- Tipo de concessão;
- Data de início e duração do auxílio;
- Renda Mensal Inicial
A Renda Mensal Inicial serve de parâmetro para o sistema do INSSJUD capturar as informações e efetuar o processamento.
Essa automatização deve proporcionar maior rapidez, facilitando o cumprimento das decisões judiciais, como ressaltou Stefanutto:
“A expectativa é que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”.
Sendo assim, a medida é vista como um passo significativo para a desburocratização dos processos judiciais de concessão de benefícios no Brasil.
Em um cenário onde os beneficiários aguardam meses por decisões definitivas, o INSSJUD se destaca como uma solução inovadora, alinhada à necessidade de maior eficiência no serviço público.
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Conclusões finais:
Resumindo, o INSS lançou uma nova ferramenta que agiliza a concessão de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez.
Por meio do sistema INSSJUD, decisões judiciais favoráveis são processadas automaticamente, reduzindo drasticamente o tempo de espera para que idosos e trabalhadores recebam seus benefícios.
