Nova lei do INSS prevê desconto de até 50% em um dos produtos mais cruciais na vida dos aposentados
Com os valores de produtos e serviços cada vez mais altos fica cada vez mais desafiador dar conta de todas as nossas despesas, não é mesmo?
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Que dirá os aposentados do INSS, que como bem sabemos, nem sempre conseguem suprir todas as suas necessidades com o que ganham por meio do benefício.
Mas vocês sabiam que esse grupo de brasileiros podem conseguir abatimentos e descontos em um produto mais que essencial na vida deles?
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Pois é, graças a uma nova lei divulgada hoje (29) muitos aposentados conseguem até 50% de desconto em medicamentos nas farmácias e é sobre isso que iremos falar agora!
Novo projeto de Lei
De acordo com o portal O Antagonista, o Senado, no dia 13 de setembro de 2023 , colocou em pauta o Projeto de Lei que estabelece desconto de 50% em medicamentos para aposentados e pensionistas que recebem até o limite estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
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O PLS 235/2018 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) cujas regras prevê que esse desconto em medicamentos para aposentados seja subsidiado pelo governo federal.
Vale destacar que o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ainda no ano de 2019, mas acabou sendo arquivado ao fim da legislatura, antes de ser votado em plenário, apesar de ter recebido recurso.
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Já em 2023, o projeto foi desarquivado a pedido do autor, o Senador Paulo Paim (PT-RS).
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Essa proposta busca alterar a Lei Orgânica da Saúde e manter duas ações já presentes no Programa Farmácia Popular do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tal programa prevê fornecimento gratuito de medicamentos e subsídios para a compra desses mesmos produtos com base em critérios epidemiológicos.
Além disso, o projeto cria uma terceira modalidade, permitindo que aposentados com renda mais baixa possam adquirir qualquer remédio prescrito com um desconto de 50% em relação ao preço de referência.
O parecer da CAS sobre o projeto foi elaborado pela ex-senadora Mailza Gomes. Caso aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o portal do Senado, a relatora comentou ainda que a medida é justa e necessária, já que os gastos com medicamentos correspondem a quase metade dos gastos com saúde feitos pelas famílias brasileiras.
Se o PLS 235/2018 virar lei, seus efeitos começarão a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
Em que status está a PLS 235/2018?
Conforme o portal do Senado Federal, a lei ainda segue em tramitação e consta como “Pronta para a deliberação do Plenário” cuja atualização foi postada em março de 2024.
Lembrando que, enquanto a mesma aguarda entrar em vigor, aposentados do INSS ainda podem conseguir algumas medicações com desconto nas farmácias populares, conforme já mencionamos*
(Para saber mais sobre as farmácias populares, clique aqui*)
