Saiba tudo sobre 4 passos online para ISENÇÃO total do IPVA em 2025, com brasileiros soltando fogos com a novidade
Os motoristas de todo o país podem comemorar, pois através de 4 passos simples é possível garantir a isenção total do temido IPVA e o fim do seu pagamento em 2025, algo que deixou os brasileiros em festa com a notícia, com o adeus ao imposto sendo algo que repercutiu bastante esta semana.
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As informações são do portal Monitor do Mercado, o qual informou na última quarta-feira (09), que em Sergipe, uma nova lei promete trazer uma isenção parcial para cerca de 4,2 mil pessoas com deficiências físicas, visuais e intelectuais severas.
Conforme foi informado, a Lei 9.517/2024 foi aprovada pela Assembleia Legislativa, e entrará em vigência em 2025. Dessa forma, para se qualificar para a isenção, o veículo não pode custar mais de R$ 120 mil.
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Passo a passo
Assim, por meio de 4 passos simples, você pode garantir o benefício, da seguinte maneira:
- Acesse o portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de Sergipe;
- Preencha o requerimento online disponível;
- Anexe os documentos necessários;
- Pague a taxa administrativa obrigatória.
Também é importante citar como garantir a isenção em todas as regiões do país, incluindo São Paulo, de maneira simples e eficaz.
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As Pessoas com Deficiência (PCD) têm direito ao benefício caso apresentem deficiências ou doenças que impeçam a sua mobilidade, sendo algo garantido pela Lei 8.989
Já aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também têm direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, dentre outros.
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Por último, os donos de veículos antigos também podem dar adeus ao IPVA, dependendo do ano de fabricação do modelo.
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Há também uma série de doenças que concedem ao proprietário de veículo o benefício de isenção do imposto, como, por exemplo:
- Amputações ou ausência de membros;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Autismo;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Cardiopatia;
- Condromalácia patelar;
- Doenças degenerativas;
- Deficiência intelectual severa ou profunda;
- Doenças neurológicas;
- Deficiência auditiva.
Para que serve o pagamento do imposto?
Conforme o mesmo site, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, de cunho obrigatório. A arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.
Conclusões finais
Por fim, vale lembrar que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras, dependendo do ano de fabricação do modelo, com a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.