Saiba tudo sobre uma grande isenção do IPVA a milhares em apenas 4 passos simples, com uma nova lei em vigor
Os motoristas de todo o país podem comemorar, pois por meio de 4 passos simples é possível garantir a isenção total do temido IPVA e o fim do seu pagamento. Desse modo, milhares de brasileiros ficaram em festa com a notícia, com o adeus ao imposto sendo algo que repercutiu bastante esta semana.
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As informações são do site “fdr.com”, o qual informou no dia 22 deste mês, que uma nova medida do governo promete beneficiar milhares de brasileiros. Trata-se da isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Entretanto, a regulamentação foi aprovada pela Assembleia de Sergipe. Sendo assim, apenas os sergipanos poderão ser beneficiados.
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Conforme foi informado, os donos de veículos de até R$ 120 mil terão direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil, ou seja, uma grande ajuda financeira.
Passo a passo
Desse modo, há uma lista de pessoas que tem direito ao benefício:
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- Pessoas com deficiência física;
- Deficiência visual;
- Deficiência e intelectual severa;
- Síndrome de Down;
- Transtorno do espectro autista.
Além disso, vale ressaltar que a iniciativa passará a valer apenas em 2025. Assim, 4,2 mil contribuintes serão beneficiados.
Por fim, há 4 passos cruciais na hora de conseguir solicitar a isenção, da seguinte maneira:
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- Acesse o site da Fazenda;
- Apresente a documentação;
- Faça o pagamento da taxa;
- Por último, o Projeto extinguiu os débitos decorrentes de veículos de 2 rodas de até 50 cilindradas.
Por último, os donos de veículos antigos também podem dar adeus ao IPVA, lembrando que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras, dependendo do ano de fabricação do modelo, com a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.
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Há também uma série de doenças que concedem ao proprietário de veículo o benefício de isenção do imposto, como, por exemplo:
- Amputações ou ausência de membros;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Autismo;
- AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Cardiopatia;
- Condromalácia patelar;
- Doenças degenerativas;
- Deficiência intelectual severa ou profunda;
- Doenças neurológicas;
- Deficiência auditiva.
Para que serve o pagamento do imposto?
De acordo com o mesmo site, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, de cunho obrigatório. A arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.