Nova lei em 2024, liberação para CPF’s do RJ e valor ficando acima dos R$ 2 mil: 3 vitórias com o 14º salário

O benefício é um dos mais aguardados por milhões de brasileiros neste ano de 2024

Mesmo ainda não sendo uma realidade, o 14° salário é um dos benefícios mais esperados por milhões de brasileiros em 2024. E por falar no abono excelente, 3 notícias acabam de cair como verdadeiros presentes.

Vale lembrar que, o benefício que deve ser pago de forma anual, assim como acontece com o 13°, segue em análise e aguarda algumas aprovações. Mas, enquanto isso não vira uma realidade, grandes viradas vem para os trabalhadores fazerem a festa.

A primeira vitória se trata de uma nova lei específica para um grupo de pessoas sobre o tão esperado pagamento. Já existe um Projeto de Lei (PL) que tramita no Senado Federal sobre o assunto. O 14º salário do qual estamos falando vai exclusivamente para empregados domésticos.

O grupo de profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos, tem como exemplo motoristas, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), cuidadores, entre outras profissões. Segundo o portal Economia, do UOL, esses trabalhadores podem ter direito ao PIS, caso o PL seja aprovado.

Cédulas de dinheiro (Foto: Governo Federal)

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano, funcionando como uma espécie de 14º salário.

Para quem não sabe, o emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015 que não possui o embolso do PIS.

Ainda sobre o 14º salário, outra virada se trata do pagamento no Rio de Janeiro para uma lista de CPF’s. No ano de 2023, a secretária de Estado de Educação do RJ, professora Roberta Barreto, confirmou o pagamento do Abono-Fundeb.

Na época, a secretária disse que o valor seria igual ao último salário, e cerca de 60 mil servidores efetivos deveriam receber o benefício. “ATENÇÃO, SERVIDORES: o 14º salário vem!”, disse ela. A expectativa é que, neste ano o mesmo pagamento extra se repita ao grupo de servidores.

Notícia de ’14º salário’ cai como presente – Foto: Internet

Qual o valor do 14º salário do INSS?

Já no que diz respeito ao 14º salário do INSS, uma notícia que vira e mexe dar o que falar se trata dos valores. Segundo o PL, aqueles que recebem 1 salário mínimo terão direito ao abono no mesmo valor. Por sua vez, quem saca entre 1 e 2 salários mínimos, embolsará 1 salário + à diferença entre o mínimo e o teto do regime geral da previdência social, de R$ 7.786,02.

Dessa forma, caso o beneficiário receba R$ 5.000,00 de aposentadoria, deverá receber pouco mais de R$ 2.400,00 de abono extra, por conta da limitação do valor.