ALERTA!

UBER, 99 e iFood: Nova lei de Lula é anunciada e chega com 3 bombas no colo dos motoristas de aplicativo

http://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg

LULA- UBER, 99 e iFood (Foto: Reprodução - Montagem - TV Foco)

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Motoristas e entregadores de aplicativos do UBER, 99 e iFood, são surpreendidos com nova lei anunciada

Com a recente promulgação da nova lei proposta pelo governo de Lula, o cenário dos motoristas de aplicativo, representados por plataformas como UBER, 99 e iFood, é sacudido por três importantes mudanças. Essas alterações prometem redefinir as condições de trabalho e os direitos dos profissionais que dependem dessas plataformas para sua renda.

Com debates fervorosos sobre os impactos dessa legislação, tanto para os motoristas quanto para as empresas, surgem questões cruciais sobre o futuro da economia digital e a regulação do mercado de trabalho neste setor em constante evolução.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Acontece que o governo sob a liderança de Lula adotou uma postura decisiva em relação aos motoristas e entregadores que atuam em plataformas de aplicativos, tais como Uber, 99, iFood e Rappi.

Uber, 99 e Ifood – Montagem: TVFOCO

Em uma alteração de grande impacto, esses profissionais serão agora classificados como trabalhadores autônomos, em contraposição ao enquadramento anterior que os considerava como empregados com vínculo formal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Um novo projeto de lei será submetido ao Congresso Nacional, propondo uma série de medidas que abrangem: Uma contribuição de 7,5% ao INSS. Um pagamento fixo por hora de trabalho no valor de R$ 32,09 e por fim, uma remuneração mínima baseada no salário mínimo atual, estabelecido em R$ 1.412.

Regulamentação dos entregadores de aplicativo

Adicionalmente, as empresas serão compelidas a remunerar os profissionais com um acréscimo de 20% sobre o salário mínimo estabelecido. Inicialmente, o governo tinha a intenção de classificar os entregadores de aplicativos em três categorias distintas, inclusive uma submetida às normas da CLT. No entanto, caso o projeto de lei obtenha aprovação, uma nova classificação profissional será criada especialmente para esses trabalhadores, refletindo a complexidade do fenômeno conhecido como “Uberização”.

LEIA TAMBÉM!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

É relevante salientar que os entregadores que utilizam motocicletas foram excluídos das negociações devido à ausência de consenso com as empresas envolvidas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Nova Lei vai impactar a vida de entregadores por aplicativo (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

Quais direitos os entregadores de aplicativo iriam conseguir? 

Segundo o portal Noticias Concursos, A contribuição ao INSS garante aos entregadores de aplicativo acesso a diversos direitos previdenciários, como:

Além disso, a proposta também prevê a criação de um Conselho Deliberativo composto por representantes dos trabalhadores. Além das empresas e do governo para discutir e propor medidas que visem aperfeiçoar a regulamentação do trabalho por aplicativo.

Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

Sair da versão mobile