Novas regras na mesa atingem o benefício do Bolsa Família em cheio neste mês de novembro e beneficiários precisam entender o que muda
O Bolsa Família, desde sua criação em 2003, se tornou essencial no combate à pobreza, na garantia de segurança alimentar e de condições mínimas de subsistência para milhões de brasileiros.
Neste ano de 2024, visando aprimorar o suporte financeiro aos beneficiários, o Governo Lula anunciou uma série de mudanças nas regras para concessão de empréstimos vinculados ao programa.
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Essa nova lei, inclui dois pontos fundamentais:
- A redução da margem consignável;
- A criação do Programa Acredita;
Ambas buscam minimizar os riscos de endividamento excessivo e oferecer aos beneficiários oportunidades de crédito para fins de empreendedorismo e geração de renda.
Sendo assim, a partir de informações contidas e divulgadas pelo portal MixVale, a equipe especializada em benefícios sociais do TV Foco, traz mais detalhes sobre essas regras:
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O Bolsa Família e o consignado:
Para quem não sabe, a modalidade de empréstimo consignado no Bolsa Família surgiu como uma alternativa simplificada para que beneficiários tivessem acesso ao crédito.
Porém, com o passar dos anos, o fácil acesso levou algumas famílias a comprometerem uma parcela significativa de sua renda com dívidas, o que poderia afetar o objetivo principal do benefício.
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A fim de proteger essas famílias e aprimorar o uso do crédito, o governo revisou as condições do empréstimo consignado, buscando uma forma mais sustentável de acesso ao crédito.
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Novas regras:
Portanto, as novas regras trazem alterações importantes para o empréstimo consignado do Bolsa Família:
- Redução da margem: O governo reduziu drasticamente a margem consignável, de 40% para 5% do valor do benefício, para proteger o orçamento familiar.
- Limitação de parcelas: O prazo máximo de pagamento também foi reduzido de 24 para 6 meses, minimizando o risco de dívidas de longo prazo.
- Ajuste nas Taxas de Juros: As taxas foram recalculadas para se adequarem à capacidade de pagamento dos beneficiários.
Incentivo ao empreendedorismo:
Além disso, o Governo Lula também lançou o Programa Acredita, cujo qual oferece microcrédito para os beneficiários do Bolsa Família e outros inscritos no Cadastro Único.
Tal iniciativa é voltada ao incentivo ao empreendedorismo, uma vez que permite que os recursos obtidos sejam usados para investimentos produtivos como:
- Compra de equipamentos;
- Reformas;
- Desenvolvimento de produtos.
Características do Programa Acredita:
- O crédito pode chegar a R$ 21 mil, a depender do perfil do solicitante e do potencial de geração de renda do negócio.
- As taxas de juros e prazos de pagamento são ajustados para atender à realidade financeira das famílias de baixa renda.
- Além disso, ele ainda fornece capacitação e suporte técnico, auxiliando os beneficiários na gestão financeira, planejamento e marketing de seus empreendimentos.
Como faço para solicitar o Programa Acredita?
O acesso ao Programa Acredita exige que o beneficiário passe por algumas etapas:
- Primeiramente o beneficiário deve buscar uma instituição financeira parceira/banco para obter informações detalhadas sobre o microcrédito.
- O candidato ainda deve apresentar um plano de negócios que demonstre a viabilidade do empreendimento.
- Posteriormente, a instituição financeira avalia a proposta para garantir a sustentabilidade do crédito.
- Por fim, após aprovado, o contrato é assinado, definindo as condições de pagamento.
Para saber mais sobre o Bolsa Família e suas respectivas regras, clique aqui*
Conclusões finais:
O governo brasileiro implementou novas regras para o empréstimo consignado do Bolsa Família, reduzindo a margem consignável e o prazo de pagamento, visando proteger as famílias de endividamento excessivo.
Em contrapartida, o Programa Acredita oferece microcrédito para beneficiários do Bolsa Família, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda, com condições mais flexíveis e acompanhamento técnico.
